Redação

O período de inscrições para o Programa Rouanet da Juventude está chegando à reta final. O prazo vai até o dia 30 de abril. O programa, lançado pelo Ministério da Cultura, tem como objetivo fortalecer e apoiar ações e formações culturais voltadas para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  

Com investimento total de R$ 6 milhões, o Ministério da Cultura vai beneficiar projetos de formação para jovens em sete áreas: Artes Cênicas, Literatura, Música, Artes Visuais, Museus e Memória, Audiovisual (incluindo Jogos Eletrônicos) e Patrimônio Cultural.  

Cada projeto selecionado poderá receber investimentos de até 200 mil reais para executar suas propostas. O Rouanet da Juventude vai democratizar o acesso ao financiamento da cultura, com o envolvimento de pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas. 

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, explica o porquê das regiões específicas atendidas pelo Programa Rouanet da Juventude

“O programa Rouanet da Juventude, desenvolvido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Shell do Brasil, se insere na estratégia de nacionalização dos recursos da lei. Esse programa, especificamente, é voltado para a formação artística de jovens na faixa etária de 14 a 29 anos e será executado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por serem as três regiões que historicamente menos receberam recursos da lei.” 

Podem se inscrever pessoas jurídicas da área cultural que desenvolvam projetos de formação para jovens nas regiões e de acordo com as regras estabelecidas no edital. As inscrições podem ser feitas na página do Ministério da Cultura em www.gov.br/cultura 
 

Fonte: Brasil 61

Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril.

De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera.

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas a estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na opção de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Ainda conforme o edital, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme determinam as regras do Fies Social.

Já para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Podem se inscrever no processo seletivo os candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

• ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições;
• ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;
• não ter participado do Enem como treineiro;
• possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;
• possuir, obrigatoriamente, condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da instituição de ensino superior para o qual se inscrever.

Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies. Dessas, 67.301 foram disponibilizadas no primeiro semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre – inclusive aquelas eventualmente não forem preenchidas após o final da convocação das vagas remanescentes do primeiro semestre.

Fonte: Agência Brasil

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição para a prova ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Em nota, a pasta informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. 

De acordo com o MEC, participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2024 precisam justificar a ausência caso queiram participar da edição de 2025 gratuitamente.

Entenda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, prevê a gratuidade da taxa de inscrição para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:

• matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);
• aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• participantes do programa Pé-de-Meia.

Documentação

Para não pagar a taxa de R$ 85, o MEC exige que sejam apresentados os seguintes documentos, no intuito de comprovar que o candidato não tem condições financeiras de pagar pela inscrição no Enem:

• documento de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; 
• declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;
• comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores;
• comprovante de pagamento (holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento e/ou declaração do empregador, entre outros);
• declaração original, assinada pelo próprio interessado, para autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;
• extrato de rendimentos fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na ausência desses documentos, apresentar extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
• recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
• recibo de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• rescisão do último contrato de trabalho;
• comprovante do valor da pensão alimentícia (na ausência desse documento, apresentar extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor);
• comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o Bolsa Família;
• declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
• comprovante de residência (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias);
• para beneficiários do CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante. 

Fonte: Agência Brasil

A CAIXA paga, nesta quarta-feira (23), a primeira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.

Fonte: Brasil 61