Fies abre inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre

Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril.

De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera.

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas a estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na opção de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Ainda conforme o edital, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme determinam as regras do Fies Social.

Já para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Podem se inscrever no processo seletivo os candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

  • ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições;
  • ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;
  • não ter participado do Enem como treineiro;
  • possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;
  • possuir, obrigatoriamente, condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da instituição de ensino superior para o qual se inscrever.

Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies. Dessas, 67.301 foram disponibilizadas no primeiro semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre – inclusive aquelas eventualmente não forem preenchidas após o final da convocação das vagas remanescentes do primeiro semestre.

Fonte: Agência Brasil

Enem: prazo para isenção de taxa de inscrição termina na sexta-feira

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição para a prova ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Em nota, a pasta informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br

De acordo com o MEC, participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2024 precisam justificar a ausência caso queiram participar da edição de 2025 gratuitamente.

Entenda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, prevê a gratuidade da taxa de inscrição para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:

  • matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);
  • aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
  • participantes do programa Pé-de-Meia.

Documentação

Para não pagar a taxa de R$ 85, o MEC exige que sejam apresentados os seguintes documentos, no intuito de comprovar que o candidato não tem condições financeiras de pagar pela inscrição no Enem:

  • documento de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; 
  • declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;
  • comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores;
  • comprovante de pagamento (holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento e/ou declaração do empregador, entre outros);
  • declaração original, assinada pelo próprio interessado, para autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;
  • extrato de rendimentos fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na ausência desses documentos, apresentar extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
  • recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
  • recibo de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • rescisão do último contrato de trabalho;
  • comprovante do valor da pensão alimentícia (na ausência desse documento, apresentar extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor);
  • comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o Bolsa Família;
  • declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
  • comprovante de residência (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias);
  • para beneficiários do CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante. 

Fonte: Agência Brasil

Abertura da 48ª edição dos Jogos Escolares acontece hoje (23), em Afogados da Ingazeira

A abertura oficial dos 48º Jogos Escolares da Fase Regional acontece nesta quarta-feira (23), às 17h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira. O evento é promovido pela Gerência Regional de Educação do Sertão do Pajeú e reúne dezenas de escolas da região, reafirmando a tradição do desporto escolar no interior pernambucano.

A programação inclui competições em diversas modalidades individuais e coletivas, com atletas escolares disputando em vários locais da cidade.

As modalidades individuais serão disputadas nos dias 24 e 25 de abril, com destaque para:

Judô, natação, xadrez, atletismo, tênis de mesa, badminton, vôlei de areia e wrestling.

Os locais das competições estão distribuídos da seguinte forma:

  • Clube Campestre – Natação
  • AABB – Futebol Mirim
  • Centro Desportivo – Vôlei de areia e Atletismo
  • EREM Ione de Góes Barros – Xadrez, Wrestling, Judô e Voleibol
  • Escola Padre Carlos Cottart – Basquete
  • Estádio Vianão – Lançamento de Disco, Dardo e Futebol Infantil
  • Ginásio Terezinha de Moura Morais – Tênis de Mesa, Badminton, Handebol e Futsal
  • EREM Mons. Antônio de Pádua Santos – Futsal e Handebol Pré-Mirim

Já as modalidades coletivas serão realizadas entre os dias 26 de abril e 7 de maio, envolvendo equipes de diferentes faixas etárias e categorias.

O evento é uma celebração do espírito esportivo e da integração entre os estudantes da região, promovendo saúde, disciplina e cidadania através do esporte.

Em Tabira, Conselho Tutelar e Guarda Municipal resgatam crianças de maus tratos da mãe

Na manhã desta terça-feira, 22 de abril de 2025, por volta das 08h50min, o Grupamento de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC) foi acionado via Central de Comunicação (CECOM), que informou que o conselheiro tutelar JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA JUNIOR solicitou apoio da Guarda Municipal de Tabira-PE para a retirada da guarda de duas crianças de sua genitora, por estarem sofrendo maus-tratos e vivendo em condições insalubres.

De imediato, a guarnição deslocou-se até o endereço, juntamente com os conselheiros tutelares. Ao dialogar com a genitora, foi explicado todo o procedimento que seria realizado. As crianças, foram entregues aos avós paternos, residentes na cidade de Afogados da Ingazeira-PE.

Paralisação mobiliza Rede Estadual de Ensino de Pernambuco nesta quarta-feira (23)

Nesta quarta-feira, 23 de abril de 2025, a Rede Estadual de Ensino de Pernambuco realiza uma paralisação geral em todo o estado. A mobilização, que integra a Campanha Salarial Educacional 2025, é liderada por professores, analistas, administrativos e demais profissionais da educação, e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e do governo estadual para a valorização da educação pública e das condições de trabalho nas escolas.

Um dos principais momentos do movimento acontece no Parque 13 de Maio, em Recife, onde, a partir das 9h da manhã, ocorre um ato público em defesa da escola pública. O protesto busca reunir não apenas os trabalhadores da educação, mas também alunos, pais e toda a comunidade escolar, em um esforço coletivo por melhorias salariais, estruturais e pedagógicas na rede estadual.

De acordo com os organizadores, a paralisação é uma atividade sindical legítima e faz parte das estratégias de negociação com o Governo do Estado. A categoria afirma que a compensação das aulas suspensas nesta data será discutida posteriormente em mesa de negociação entre o sindicato e os representantes do governo.

A mobilização ressalta que a luta por uma educação pública de qualidade é um dever de todos e convida a população pernambucana a se somar ao movimento. “Educação não é gasto, é investimento”, reforçam os manifestantes, que esperam pressionar o poder público a atender às reivindicações da categoria.

IRPF: consulta ao lote residual de restituição de abril estará disponível a partir desta quarta-feira (23)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de abril de 2025 estará disponível para consulta a partir desta quarta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário das 279.500 restituições será feito no dia 30 deste mês. O valor será de R$ 339.633.908,27. 

Desse montante, R$ 180.273.680,20 devem ser enviados a contribuintes que possuem prioridade legal. A divisão deve ser da seguinte forma: 

  • 4.284 restituições para idosos acima de 80 anos 
  • 25.283 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 3.820 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave 
  • 9.502 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Ainda segundo informações disponilizadas pelo Fisco, 204.798 restituições serão para contribuintes que não contam com prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Além disso, foram contempladas 31.813 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

Como verificar se a restituição está disponível?

O contribuinte que deseja verificar se a restituição está disponível deve acessar a página da Receita na internet, no endereço eletrônico: www.gov.br/receitafederal. Depois, é só clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. 

Minha Casa Minha Vida: confira regras e limites de renda das faixas do programa

A página disponibiliza orientações, assim como os canais de prestação do serviço. Isso permite uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento. Essa função pode ser acessada no e-CAC. 

Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que, eventualmente, estejam incorretas.

Restituição do IRPF: consulta por aplicativo 

A Receita Federal também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, por onde os contribuintes podem consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF, assim como verificar a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Reagendamento 

Para evitar que o contribuinte sofra algum prejuízo, a Receita oferece o serviço de reagendamento, disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito. Dessa forma, o contribuinte poderá corrigir dados bancários para uma conta de sua titularidade. 

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf.

Outra opção é ligar para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones: 

  • 4004-0001 (capitais)
  • 0800-729-0001 (demais localidades) 
  • 800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Nesse caso, basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos, escolher a opção Meu Imposto de Renda e depois clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
 

Fonte: Brasil 61

NIS FINAL 5: pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás começam nesta quarta-feira (23)

Foto: Gabriel Lyon/MDS

A CAIXA inicia nesta quarta-feira (23), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 5. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 

Fonte: Brasil 61

Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em janeiro e fevereiro ocorre nesta quarta-feira (23)

Foto: Divulgação

A CAIXA paga, nesta quarta-feira (23), a primeira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.

Fonte: Brasil 61

Professores da rede estadual de ensino são contemplados pelo Programa Ganhe o Mundo 

Pela primeira vez na história da educação pública de Pernambuco, o Governo do Estado está enviando professores da rede estadual para um intercâmbio internacional. Nesta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, entregaram kits de viagem aos 88 docentes de língua estrangeira selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo Professor (PGM), que embarcam a partir dos próximos dias para o Canadá, Inglaterra, Chile e Argentina.

“Estamos muito felizes em, finalmente, cumprir um compromisso do nosso plano de governo. Todos os professores sonhavam em vivenciar a mesma oportunidade que oferecemos aos nossos alunos: a chance de ir para o exterior. Agora, esse sonho está se tornando realidade. Estamos oferecendo a esses profissionais a possibilidade de conhecer novas culturas, trocar experiências e aprender novas abordagens pedagógicas, que serão fundamentais para que se tornem ainda melhores em sala de aula”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cada professor recebeu um kit composto por camisas alusivas ao programa, boné, gorro, casaco, porta-passaporte, mochila e mala. Além disso, o PGM garante aos intercambistas passaporte, visto, hospedagem, alimentação, além de três bolsas de ajuda de custo no valor de R$ 1.620 cada e um curso intensivo de seis semanas, com carga horária total de 180 horas.

Do total de professores selecionados para o intercâmbio, 55 seguem com destino ao Canadá, 15 para a Inglaterra, 14 para o Chile e 4 para a Argentina. Os primeiros embarques dos docentes estão marcados para os dias 24 e 25 de abril com destino ao Canadá e Chile, respectivamente. Já os embarques para a Inglaterra e Argentina estão previstos para a primeira quinzena do mês de maio.

Diógenes Patriota tem 74% de aprovação em Tuparetama, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada pelo Blog do Nill Junior, aponta que a gestão Diógenes Patriota (PSD) larga com aprovação de 74% da população de Tuparetama.

Quando a população de Tuparetama é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 74% aprovam, contra 14% que desaprovam e 12% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Diógenes, 19% a consideram ótima, contra 48% que dizem ser boa, 20% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 4%, contra 4% que dizem ser ruim. Não opinaram 5%.

A pesquisa também quis saber se Tuparetama estava no caminho certo ou no caminho errado. 74% dos entrevistados disseram que está no caminho certo, contra 8% que dizem estar no caminho errado. 18% não opinaram.

A pesquisa também buscou saber sobre o grau de confiança da população no prefeito Diógenes Patriota. 72% disseram confiar no gestor, contra 14% que disseram não confiar. 14% não opinaram.

A pesquisa foi realizada pelo Múltipla dias 16 e 17 de abril com 220 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,5%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (março/2025).