STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho.

A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para que é considerado violador de direitos humanos.

Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes devem se pronunciar.

Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. No início deste mês, eles escaparam da primeira sanção aplicada pelo governo Trump, que determinou a suspensão dos vistos dos ministros do STF, e não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas.

Impacto

Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.

A norma norte-americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, além do impedimento de entrada no país.

A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo presidente Trump. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.

O anúncio foi feito após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20.  

Fonte: Agência Brasil

Prefeito de Calumbi reforça pedido por asfaltamento da PE-357

O prefeito de Calumbi, Joelson, esteve reunido nesta quinta-feira (31), no Recife, com o secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Yuri Coriolano.

O encontro teve como objetivo discutir a liberação de emendas parlamentares já previstas no orçamento do Estado e apresentar demandas prioritárias para o município.

Segundo Joelson, estão programados recursos que somam R$ 1,24 milhão para diversas áreas. Desse total, R$ 500 mil serão destinados à reforma de praças, R$ 200 mil para investimentos na saúde municipal, e R$ 540 mil para obras de pavimentação e construção de uma passagem molhada no Sítio Riacho do Brejo, na zona rural de Calumbi.

O município também deve receber dois novos ônibus escolares por meio dessas emendas.

Durante a reunião, o prefeito também voltou a cobrar o asfaltamento da PE-357, que liga a sede de Calumbi à BR-232, passando pelo distrito de Tamboril — obra considerada estratégica para o desenvolvimento da região.

“Essa foi uma visita muito proveitosa e animadora para continuarmos trabalhando pelo nosso povo, e tenho certeza que vamos conseguir muito mais”, declarou Joelson em publicação nas redes sociais.

Fonte: Blog do Nill Junior

Raquel Lyra estará em Iguaracy e Sertânia nesta sexta-feira

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda no Sertão do Estado nesta sexta-feira (1º), com compromissos voltados à ampliação do acesso à água na zona rural.

Às 15h, a gestora estará em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, onde fará a entrega do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Complexo Aroeiras. A cerimônia ocorrerá no Sítio Bom Nome, nas proximidades da estrada de acesso à Barragem do Rosário.

No mesmo dia, às 17h, a governadora segue para Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde entregará o Sistema de Abastecimento de Água Rural da Estação de Tratamento Henrique Dias. O evento está marcado para a Rua José Patu de Góis, nº 17, na localidade rural de Henrique Dias.

Tuparetama: Diógenes recebe Humberto Costa e discute investimentos

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, recebeu nesta terça-feira (29) a visita institucional do senador Humberto Costa. A reunião contou com a presença de secretários municipais e teve como pauta principal o repasse de recursos para o setor de saúde.

O senador confirmou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, que será utilizada na aquisição de um novo veículo para o Transporte Fora do Domicílio (TFD). O prefeito agradeceu o apoio e destacou a importância do recurso para ampliar o atendimento aos pacientes que realizam tratamentos em outras cidades.

Durante o encontro, também foram apresentadas outras demandas do município, como a solicitação de uma retroescavadeira para uso na agricultura, apoio para dar continuidade ao processo de construção de moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” na zona rural, e a implantação de uma academia da saúde na comunidade do Bom Sucesso.

O senador se comprometeu a buscar viabilizar os pleitos apresentados, reforçando a parceria com a gestão municipal nas áreas de saúde, habitação e desenvolvimento rural.

Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo nos Transportes

O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio.

É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.

Já e exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.

Inclusão

“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, justificou o ministro.

“Então, a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, acrescentou referindo-se a uma prática já adotada em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.

Dados do ministério indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. Nesse sentido, tirar a carteira gastando menos é importante também por ajudar a aumentar a segurança no trânsito.

“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou, em nota, o ministério.

O projeto precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Fonte: Agência Brasil

Grave acidente deixa cinco feridos na BR-232 em Serra Talhada

Um grave acidente foi registrado por volta das 15h30 desta segunda-feira (29), no Km 399 da BR-232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A colisão frontal envolveu uma caminhonete e um carro de passeio.

De acordo com informações iniciais, a suspeita é de que o carro tenha invadido a contramão da rodovia, provocando o impacto. Após a batida, o carro capotou e a caminhonete parou no acostamento da via.

Os dois motoristas ficaram presos às ferragens dos veículos, assim como outros ocupantes, sendo necessário o acionamento do Corpo de Bombeiros para realizar o resgate. As equipes utilizaram equipamentos especiais para cortar as ferragens e liberar as vítimas.

Cinco pessoas ficaram feridas no acidente: o condutor do carro e quatro ocupantes da caminhonete — incluindo o motorista e três passageiros. Todos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O estado de saúde das vítimas ainda não foi divulgado.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para controlar o tráfego e investigar as causas do acidente. O fluxo de veículos ficou parcialmente interditado durante o atendimento da ocorrência.

Tabira recebe R$ 600 mil em emendas do Senador Humberto Costa para investimentos na saúde

Nesta segunda-feira (28), Tabira recebeu a visita institucional do Senador Humberto Costa, que chegou à cidade acompanhado de boas notícias e reforçou a parceria com o município. Estiveram presentes o Prefeito Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente, o deputado federal Carlos Veras, vereadores e secretários municipais.

Durante a agenda, a comitiva visitou as obras do Campus do Polo da UPE, que seguem em ritmo avançado, além de conhecer de perto as instalações do Hospital Municipal Dr. Luís José da Silva Neto. O momento foi marcado por importantes anúncios de investimentos para a saúde do município.

O Senador garantiu a destinação de R$ 600 mil em emendas parlamentares para Tabira. Do total, R$ 400 mil serão investidos na construção da Base Descentralizada do SAMU, que funcionará no pátio do Hospital Municipal. A nova base vai garantir mais agilidade no atendimento de urgência e emergência no município e região.

Além disso, R$ 200 mil serão destinados à manutenção do Hospital Municipal, assegurando a continuidade de um atendimento digno e de qualidade para toda a população tabirense.

O Prefeito Flávio Marques agradeceu o apoio do senador e reforçou o compromisso da gestão com o bem-estar da população. “Agradecemos imensamente ao senador Humberto Costa pelo compromisso com Tabira e pelo envio dessas emendas tão importantes para nossa saúde. A volta do SAMU ao nosso município representa muito, e ainda mais receber essa emenda para construção da base de um serviço que, enquanto Ministro da Saúde, foi Humberto quem criou no país, um serviço que salva vidas todos os dias. Seguimos firmes com o nosso compromisso de cuidar das pessoas e construir uma cidade cada vez melhor para todos os tabirenses”, afirmou.

SJE: Fredson recebe senador Humberto Costa e agradece emenda de R$ 400 mil 

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, recebeu nesta terça-feira (29) a visita institucional do senador Humberto Costa (PT-PE). Durante o encontro, realizado no gabinete do gestor municipal, Fredson agradeceu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para o município.

Participaram da reunião a primeira-dama Lúcia, o vice-prefeito Zé Marcos e os vereadores Vicente de Vevéi, Daniel Siqueira, Gerson Souza, Tadeu do Hospital, Aldo Lima e Patrícia de Bacana.

De acordo com o prefeito, os recursos são bem-vindos diante das atuais demandas do município. Ele destacou as áreas de saúde e infraestrutura como prioridades da gestão, mencionando, entre outras necessidades, a recuperação do canal do Ipiranga.

“As maiores necessidades hoje estão na área da saúde, com os atendimentos de média e alta complexidade, e também na infraestrutura. A cidade precisa de obras urgentes, especialmente a recuperação do canal do Ipiranga, fundamental para a mobilidade e o bem-estar da população”, afirmou Fredson.

Segundo o senador Humberto Costa, o compromisso com São José do Egito será mantido com o envio de novos recursos e apoio a projetos de interesse local. Ele também se colocou à disposição para continuar atuando junto ao governo federal em favor do município.

Deputada Carla Zambelli é presa na Itália

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29/7) em Roma, na Itália. A informação foi anunciada pelo deputado italiano Angelo Bonelli e confirmada pela Polícia Federal brasileira.

“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Informei o endereço à polícia e, neste momento, os policiais estão identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar italiano em sua conta no X.

A deputada do PL foi presa pela polícia italiana em um apartamento em Roma. De acordo com fontes da PF brasileira, ela não teria apresentado resistência quando os policiais chegaram ao local.

Agora, Zambelli foi encaminhada para uma delegacia da cidade, onde aguardará a decisão da Justiça italiana sobre sua possível extradição para o Brasil. A decisão terá de sair em até 48h.

Segundo fontes da PF, a Justiça da Itália terá de decidir se mantém a parlamentar brasileira presa no país, se a solta ou se extradita para cumprir pena no Brasil, como pediu o governo Lula.

Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que conversou com a defesa de Zambelli e que o advogado teria relatado que a deputada se apresentou “espontaneamente” às autoridades italianas.

“Ele me informou que ela hoje se apresentou espontaneamente às autoridades policiais na Itália para começar o seu pedido de asilo politico, bem como de não extradição. Ela fez o seu pedido no dia de hoje e, agora, seguirão os trâmites normais da justiça italiana”, relatou o líder do PL em vídeo.

Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar por ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti.

Fonte: Metrópoles

Cão da raça pitbull ataca mães e filhas em Iguaracy

Duas mães e suas filhas, de 2 e 3 anos de idade, passaram por um momento de tensão na manhã desta segunda (28) em Iguaracy, no Sertão de Pernambuco, ao serem atacadas por um cachorro da raça pitbull. No momento do ataque, elas estavam aguardando o transporte escolar das crianças.

O caso foi registrado por câmeras de segurança da localidade. É possível ver o momento em que o animal aparece em um terreno baldio em frente à casa onde as mulheres e as crianças aguardam o transporte. O pitbull atravessa a rua e se aproxima das crianças, que logo são puxadas pelas mães.

O animal insistiu no ataque e fez com que uma das mães se desequilibrasse com a filha no colo. Logo após isso, o cachorro morde diversas vezes a perna da mulher, que é ajudada por um familiar. Ele dá chutes para espantar o animal, que estava quase em cima das vítimas.

Um motociclista, um passageiro e um motorista que passavam pelo local deixaram seus veículos para ajudar no resgate. Eles imobilizaram o animal e o levantaram. Após o ataque, as crianças seguiram para a escola e a mãe atacada na perna foi levada ao hospital da cidade para passar por exames.

O marido da mulher que conseguiu escapar do ataque, Bruno Lopes, de 38 anos, contou que o animal foi resgatado pela prefeitura e passará por exames.

“O pessoal da prefeitura pegou, fez até exames nele e tudo mais. E pelo que a gente soube, ele vai ficar em observação, até para ver se questão de raiva e tudo mais. Fiz um Boletim de Ocorrência e a cidade é muito pequena, provavelmente a gente conhece o dono do animal. A gente não teve prejuízo muito grande, só a minha cunhada que ficou ferida na perna”, relatou.

Pernambuco conta com uma lei criada em 18 de novembro de 2003, alterada em 2021, que estabelece critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler. Outros cachorros com perfil anti-social devem seguir a mesma norma.

A lei prevê estruturação correta dos espaços reservados para os animais, impedindo a fuga deles ou o contato com pessoas sem supervisão; a condução correta dos cães em espaços públicos, que só deve ser feita por maiores de idade com o uso de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos; além do registro obrigatório dos cães das raças Pitbull e Rottweiler, em órgão estadual responsável.

O tutor que não cumprir a lei pode pagar uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, além de ter o animal apreendido e responsabilização civil e criminal. Em caso de reincidência, o valor da punição é dobrado.

Fonte: Diário de PE