Redação

Um homem de 61 anos em condição análoga à escravidão foi resgatado de um mina de granito, em Juazeiro do Norte, por auditores-fiscais do Trabalho. O trabalhador vivia em um barraco dentro da pedreira, sem banheiro e sem acesso direto a água potável. O resgate ocorreu dia 27 de outubro, mas as informações foram divulgadas agora.

De acordo com a equipe de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a mina onde o homem estava havia sido oficialmente desativada pelas autoridades ambientais, mas ainda assim ele foi enviado ao local para realizar a extração das pedras manualmente.

Os auditores fiscais descobriram que o trabalhador vivia na pedreira há cerca de três anos, em um barraco de lona sustentado por galhos, sobre o chão batido, sem banheiro e sem local para alimentação.

O homem dormia em uma rede, em meio a materiais de trabalho, alimentos e pertences pessoais. Como não há banheiro, as necessidades fisiológicas eram realizadas no mato, e o banho tomava-se com baldes e canecas, atrás do barraco.

O local não tinha acesso direto a água potável – a água que o trabalhador bebia e usava no preparo das refeições era trazida pelo empregador, quando este o visitava. O líquido era armazenado em vasilhas sem higienização e consumida sem qualquer tipo de filtragem ou tratamento.

Ao inspecionar as condições de trabalho, os auditores descobriram que ele realizava o corte e desmonte das rochas manualmente, com ferramentas rudimentares e explosivos artesanais detonados por um fio elétrico conectado a uma bateria de carro, prática considerada de alto risco.

À equipe, o trabalhador contou que não utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A remuneração era feita por produção. Já com 61 anos, o homem disse sentir fortes fortes nas costas, por isso não conseguia mais produzir o suficiente para garantir seu próprio sustento.

Ele não tinha passado por exame médico e não possuía qualquer vínculo formal de emprego. O auditor fiscal Maurício Krepsky, que participou da operação, disse que a empresa responsável pelo local foi notificada e procedeu com o pagamento das verbas indenizatórias ao trabalhador.

“Pelo conjunto das condições que trabalhador estava submetido, os auditores fiscais caracterizam ali a condição análoga a escravidão e procederam à notificação da empresa, que prontamente atendeu e reparou todos os direitos trabalhistas desse trabalhador, que estavam em débito, bem como ajustou o pagamento de dano moral individual perante a Defensoria Pública da União”, disse Maurício.

O resgate do trabalhador fez parte de uma série de inspeções interestaduais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro, nos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.

⚠️ COMO DENUNCIAR? Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, serviço telefônico gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos no Brasil. A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão.

Fonte: g1

O Vaticano publicou nessa terça-feira (4/11) um decreto aprovado pelo papa Leão XIV que reafirma a posição oficial da Igreja Católica de que Jesus Cristo é o único redentor da humanidade. O documento, divulgado pelo principal órgão doutrinário da Santa Sé, instrui os 1,4 bilhão de católicos do mundo a não se referirem à Virgem Maria como “corredentora” – título usado por alguns fiéis para expressar que ela teria colaborado de modo especial na salvação da humanidade.

A nova diretriz encerra um debate teológico que se estendeu por décadas dentro da Igreja e que chegou a provocar divergências entre papas recentes. Segundo o texto, o termo “corredentora” pode “criar confusão e desequilíbrio na harmonia das verdades da fé cristã”, ao sugerir uma partilha indevida no papel redentor de Cristo.

“Não seria apropriado usar o título ‘corredentora’”, afirma o decreto. “Esse título corre o risco de obscurecer a única mediação salvífica de Cristo e gerar confusão sobre o papel subordinado de Maria na obra da Redenção.”

A instrução reconhece o papel singular de Maria como mãe de Jesus e “intermediária entre Deus e a humanidade”. Ao aceitar dar à luz o filho de Deus, diz o documento, ela “abriu as portas da Redenção que toda a humanidade aguardava”.

Debate histórico dentro da Igreja Católica

A discussão sobre o título de “corredentora” é antiga e já dividiu líderes da Igreja. João Paulo II chegou a utilizar o termo em alguns discursos, mas abandonou o uso público após a década de 1990, quando o então Escritório para a Doutrina da Fé demonstrou reservas quanto à sua precisão teológica.

Seus sucessores reforçaram a rejeição ao termo. O papa Bento XVI manteve a posição de que Cristo é o único redentor, e o papa Francisco, que morreu em abril deste ano, foi ainda mais enfático. Em diversas ocasiões, Francisco classificou a ideia de Maria como corredentora como “loucura”.

“Nossa Senhora não quis ser uma quase-redentora”, disse o pontífice. “O Redentor é um só, e esse título não se duplica.”

O decreto de Leão XIV segue essa mesma linha, afirmando que a obra redentora de Cristo é perfeita e não necessita de acréscimos. A decisão visa, segundo o Vaticano, “preservar a clareza da fé e evitar interpretações que possam desviar o sentido central da salvação cristã”.

O Vaticano reforça que Maria deve ser venerada como “mãe, serva e discípula”, a mulher que conduziu os fiéis a Cristo, mas não aquela que o iguala em poder ou missão.

Fonte: Metrópoles

O Censo Demográfico 2022 do IBGE registrou 34.202 pessoas com idades entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal até o ano de 2022. O levantamento detalha um cenário preocupante, com a maioria dessas uniões sendo consensuais e uma expressiva desproporção de gênero, onde as meninas representam a vasta maioria dos casos.

A análise por sexo revela que, do total, 7.804 eram homens e 26.399 eram mulheres, destacando a significativa vulnerabilidade feminina dentro dessa faixa etária.

A união consensual se sobressai como a forma predominante de união conjugal precoce, abrangendo 5.330 meninos e 24.289 meninas. Casamentos civis e religiosos, ou somente civis, também foram identificados pelo Censo Demográfico, mas em escala consideravelmente menor.

Cenário das uniões precoces

Entre as diferentes religiões, a Católica Apostólica Romana concentra o maior número de uniões conjugais nessa faixa etária, com 4.337 homens e 13.319 mulheres. Em seguida, os evangélicos somam 2.073 homens e 7.204 mulheres.

Pessoas que se declararam sem religião também apresentaram números significativos, com 789 homens e 4.581 mulheres em uniões consensuais, civis ou religiosas.

De acordo com a Lei nº 13.811, sancionada em março de 2019, o casamento civil de indivíduos com menos de 16 anos é proibido pela legislação brasileira em qualquer circunstância.

“Juntados” ultrapassam casados no civil e religioso, aponta IBGE

Os casais que se “juntaram”, configurando união consensual, consolidaram a forma de união conjugal mais comum entre a população brasileira. Os dados indicam que 38,9% das pessoas de 10 anos ou mais que viviam em união optaram por essa modalidade, superando o percentual de casamentos no civil e religioso com 37,9%.

A predominância da união consensual reflete mudanças comportamentais na sociedade brasileira, nas quais a formalização civil e religiosa vem perdendo espaço. De 2000 a 2022, a proporção de uniões consensuais saltou de 28,6% para 38,9%.

No mesmo período, o casamento no civil e religioso apresentou forte queda, passando de 49,4% para 37,9%. Houve também crescimento no casamento somente no civil de 17,5% para 20,5% e declínio no casamento apenas no religioso de 4,4% para 2,6%.

Fonte: CNN Brasil

Começou nesta segunda-feira (3), em Annecy, nos Alpes franceses, o julgamento do ex-pastor brasileiro Edi Maikel dos Santos Silva, de 38 anos, acusado de três estupros e três agressões sexuais contra menores, todos com laços familiares.

Preso preventivamente desde 2022, o ex-religioso nega as acusações, que envolvem ao menos oito supostas vítimas, entre elas sua própria sobrinha, Camilla Araújo de Souza, que o denunciou por abusos iniciados quando tinha cerca de 12 anos.

Durante a audiência, Camilla e outros familiares relataram os traumas vividos e pediram uma pena exemplar. Um dos tios da vítima afirmou que suas filhas também foram molestadas pelo acusado e criticou a postura “cínica e debochada” de Edi Maikel durante o julgamento.

A Justiça francesa trata o caso com rigor, já que os crimes teriam ocorrido dentro do núcleo familiar — o que pode agravar a pena, chegando a 20 anos de prisão. O julgamento segue até sexta-feira (7) no Tribunal Criminal de Annecy.

Informações do Carta Capital