03 de novembro – Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil

O dia 3 de novembro consagra-se como o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil, data que marca a criação do projeto de lei que concedia às mulheres o direito de votar. Essa data simboliza uma das maiores conquistas da história democrática brasileira e da luta feminina por igualdade política e social.

Embora o projeto tenha sido criado em 3 de novembro, o caminho até sua efetiva implementação foi desafiador. Com o fechamento do Parlamento em decorrência do golpe de 1930, o avanço da proposta foi interrompido. Somente com a reabertura do Congresso, em 1932, é que o direito foi finalmente garantido pelo Código Eleitoral, promulgado em fevereiro daquele ano. Dois anos depois, a Constituição de 1934 consolidou o voto feminino como um direito pleno, encerrando um ciclo de exclusão e abrindo um novo capítulo na história política do país.

A luta pelo sufrágio feminino, no entanto, começou muito antes. Desde o século XIX, mulheres brasileiras reivindicavam o direito de votar, especialmente após a Constituição de 1891, que, apesar de representar o início da República, não reconheceu a participação feminina no processo eleitoral. Essa exclusão fortaleceu os movimentos sufragistas, com destaque para lideranças como Bertha Lutz, Consuelo Ramos Caiado e Jacintha Luiza do Couto Brandão Peixoto — mãe da poetisa Cora Coralina — que foram fundamentais na mobilização social e política em defesa da igualdade de direitos.

Apesar dos avanços conquistados, o desafio pela equidade de gênero nas esferas de poder ainda persiste. Hoje, as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, mas ainda são minoria nos cargos de liderança do Executivo, Legislativo e Judiciário. Para enfrentar essa desigualdade, medidas recentes como a Emenda Constitucional nº 117/2022 determinam que os partidos políticos destinem pelo menos 30% dos recursos de campanha e do tempo de propaganda eleitoral às candidaturas femininas, incentivando uma participação mais equilibrada nas disputas eleitorais.

Neste 3 de novembro de 2025, celebrar o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil é relembrar as conquistas alcançadas e reconhecer que ainda há um longo caminho a percorrer. Mais do que uma data histórica, é um lembrete de que a luta pela plena igualdade de gênero na política e na sociedade continua — impulsionada pela coragem e pela determinação das mulheres que abriram portas e continuam fazendo história.

Fabinho participa de reunião com ministro dos Transportes e governadora Raquel Lyra sobre a retomada da Transnordestina em Pernambuco

Representando os prefeitos das cidades beneficiadas pela Transnordestina em Pernambuco, o gestor municipal de Salgueiro, Fabinho Lisandro, participou de uma reunião virtual nesta sexta-feira, 31, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e a governadora Raquel Lyra, para tratar sobre a retomada das obras da ferrovia no ramal Salgueiro – Porto de Suape. O edital que reintegra este trecho ao projeto do empreendimento foi publicado pelo Governo Federal hoje.

Após a reunião, Fabinho comemorou o restabelecimento da obra no Estado, com a construção de 73 quilômetros de trilhos no primeiro lote. “Foi publicado hoje o edital e agora a gente precisa unir esforços para continuar nesse ritmo”, disse, ressaltando que o próximo passo será a instalação de um porto seco em Salgueiro. “À nossa governadora Raquel Lyra, a gratidão, que nessa parceria com o presidente Lula já garantiram o estudo da viabilidade do nosso tão sonhado porto seco. É dessa forma que Salgueiro vai permanecer, sempre, no ritmo do desenvolvimento.”

Além de Renan e Raquel, a reunião também teve participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; do ministro da Comunicação, Frederico Siqueira; do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre; do presidente da Infra S.A, Jorge Bastos; do prefeito de Verdejante, Xicão Tavares; além de senadores, integrantes do projeto e outras autoridades.

O primeiro lote da licitação, entre os municípios de Salgueiro e Custódia, terá um investimento na ordem de R$ 415 milhões, com início previsto para o começo de 2026 e prazo de conclusão de 57 meses, desde o desenvolvimento do projeto até a execução da obra. Podem concorrer na licitação consórcios compostos por até três empresas, incluindo companhias internacionais, desde que tenham representantes no Brasil.

Licença-paternidade entra na pauta do Plenário da Câmara na próxima semana

Foto: Chico Ferreira

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes, o relatório ao Projeto de Lei nº 3.935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil, atualmente limitada a cinco dias. O texto amplia esse período para até 30 dias, de forma gradual. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a colocar a matéria em votação na próxima semana.

“O relatório é uma escuta do clamor das mulheres que desejam ter a parceria dos pais nesse momento e a pela divisão justa das tarefas, além de proporcionar maior equilíbrio no mundo do trabalho”, disse.

Campos convidou o deputado Constituinte Alceni Guerra, médico pediatra e autor da emenda que incluiu a licença-paternidade na Constituição para participar da reunião e sensibilizar os líderes sobre a proposta. “Como fez na Constituição de 88, Alceni Guerra fez um discurso que virou o jogo e ajudou muito para que hoje pudéssemos ter Hugo Motta comprometido com a pauta na próxima semana”, afirmou.

Guerra parabenizou Pedro Campos e afirmou que o relatório é um trabalho histórico para regulamentar o direito após 37 anos de espera.

A líder da bancada das Mulheres, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou que o texto trata de uma política pública extremamente importante neste momento em que se vê o aumento da depressão pós-parto que atinge uma a cada quatro mulheres no Brasil. “Não falamos só de vínculo paterno, mas que cidadãos possam cumprir sua paternidade com equilíbrio”, ponderou. Ela lembrou, ainda, que muitas empresas já concedem 20 dias de benefício por acordo coletivo.

Principais mudanças

O texto proposto por Campos amplia o período atual de 5 dias para até 30 dias, com aplicação gradual: começa com 10 dias no primeiro ano e aumenta cinco dias a cada ano, até atingir o limite no quinto ano de vigência da lei, em 2031. O relatório regulamenta definitivamente a licença-paternidade na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cria o salário-paternidade no INSS, com as mesmas regras do salário-maternidade.

O texto também garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador, estende o benefício a pais adotantes e assegura até 120 dias de afastamento ao pai em caso de falecimento da mãe. Todo o custeio será feito pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sem repasse de encargos às empresas. O impacto fiscal líquido estimado é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, chegando a R$ 6,5 bilhões no último.

Para o relator, a proposta representa um avanço na valorização da paternidade responsável. “A proposta reconhece que o cuidado com os filhos não é responsabilidade exclusiva das mulheres. Nossa proposta valoriza a presença do pai desde os primeiros dias de vida da criança e corrige uma desigualdade histórica na legislação trabalhista”, justificou Pedro Campos.

Pernambuco registra novo caso suspeito de intoxicação por metanol e total chega a 96

Foto ilustrativa: freepic.diller/Freepik

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) notificou, nesta quinta-feira (30), um novo caso suspeito de intoxicação por metanol, relacionado ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. O paciente é do município de Ouricuri, está internado e segue em investigação.

Com a nova notificação, o total de casos relacionados à contaminação por metanol chegou a 96, sendo 92 em Pernambuco e quatro em outros estados.

Em Pernambuco, 67 casos foram descartados e cinco confirmados. Entre os pacientes, sete permanecem internados (três com casos já descartados), 55 receberam alta (dois confirmados e 42 descartados), 15 morreram (três confirmados e 10 descartados) e outros 15 deixaram as unidades de saúde sem conclusão do atendimento (12 descartados).

A SES-PE reforçou o alerta à população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas de procedência duvidosa e recomenda que casos suspeitos sejam imediatamente comunicados às autoridades de saúde.

Fonte: Diário de PE

Governo de PE reabre inscrições para Concurso Público Unificado após retificar edital e incluir cotas raciais; veja nova data de provas

O governo do estado reabriu, nesta quinta-feira (30), as inscrições para o Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU). O edital foi suspenso após críticas devido à ausência de cotas raciais. Após a suspensão, o governo sancionou uma lei que obriga a reserva 30% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

O CPU oferece 460 vagas com salários de até R$ 11,3 mil para cargos da gestão pública estadual. As inscrições podem ser feitas pela internet, até 28 de novembro. A data das provas, que ocorreriam em dezembro, foi adiada para janeiro de 2026.

Conforme o novo edital, disponível na internet, serão reservadas aos candidatos pretos ou pardos 25% das vagas disponíveis e das que possam surgir durante o prazo de validade do concurso. Para pessoas indígenas, serão 3% das vagas. Para quilombolas, mais 2%.

Segundo o governo, os candidatos que já se inscreveram estão com a participação nas provas garantida e não precisarão se inscrever novamente no CPU.

Para os candidatos a cargos de formação específica de nível superior, as provas objetivas e discursivas ocorrem no dia 18 de janeiro. Já para os demais candidatos (nível médio e qualquer área de nível superior), as provas são no dia 25 de janeiro.

Fonte: g1/pe

Pastor evangélico obrigava filhas a lerem a Bíblia após violentá-las; crimes ocorreram durante 8 anos

Um homem consagrado como pastor de uma igreja em Santo Antônio do Descoberto (GO) foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal acusado de estuprar três crianças, incluindo as duas filhas, que tinham entre 6 e 15 anos na época dos fatos.

De acordo com o delegado-chefe da 27ª DP (Recanto das Emas), Alexandre Godinho, as investigações contra Maurício Beserra da Silva estreitaram após uma das vítimas, ao ser abordada por uma conselheira do Conselho Tutelar do Recanto das Emas, e delatar os abusos. De acordo com a polícia, os estupros ocorreram entre 2010 e março de 2018 na casa da família, no Setor Habitacional Água Quente, no Recanto das Emas.

As investigações apontam ainda que o autor também abusou sexualmente dos enteados, quando eles tinham de 7 a 15 anos e 6 a 14 anos. Por vezes, os abusos contra o menino ocorriam na presença da irmã dele, também menor de idade.

Os policiais da 27ª Delegacia de Polícia descobriram, ainda, que o pastor obrigava as crianças a assistirem filmes pornográficos e as ameaçavam para que elas não revelassem os abusos sexuais. Uma das vezes, Maurício chegou a usar um arame farpado para agredir uma das vítimas e ordenou que as filhas ficassem de joelhos sob caroços de milho e tampas de garrafas alumínio.

Segundo os relatos das vítimas, os abusos eram praticados tanto quando o investigado estava sóbrio, quanto sob efeito de drogas e álcool. Além de, logo após a prática dos atos, ele obrigava os menores a colocar as mãos por cima da Bíblia e orar.

Ao tomar conhecimento da investigação, o pastor tentou tirar a própria vida. Ele foi levado à UPA de São Sebastião e posteriormente foi preso.

Fonte: Pragmatismo Político

Furacão Melissa deixa ao menos 30 mortos e rastro de destruição no Caribe

O furacão Melissa levou devastação e morte ao Caribe ao atingir a região como uma das tempestades atlânticas mais poderosas em mais de 150 anos.

Chuvas torrenciais e ventos fortes causaram destruição generalizada ao longo do caminho traçado pelo fenômeno na Jamaica, Cuba e Bahamas. Pelo menos 30 pessoas morreram, embora o número total de vítimas da tempestade catastrófica possa levar dias ou semanas para ser determinado.

Com a aproximação do furacão às Bermudas na madrugada desta quinta-feira (30), as autoridades de emergência nos países ao longo da trajetória do Melissa recomeçaram suas atividades, liberando estradas para chegar às comunidades isoladas que precisam de ajuda.

Andrew Holness, primeiro-ministro da Jamaica, viajou na quarta-feira (29) para algumas das áreas mais afetadas do país para avaliar os danos significativos causados ​​pelos ventos fortes e pelas inundações generalizadas.

“Apesar das dificuldades, o espírito jamaicano se destaca, lembrando-nos de que somos uma nação resiliente, capaz de superar as adversidades”, escreveu ele nas redes sociais.

Furacão deixa rastro de destruição

No Caribe, águas mais quentes que a média, combinadas com ventos pouco intensos em altitudes mais elevadas, criaram o combustível perfeito e as condições ideais para que o furacão Melissa ganhasse força.

O fenômeno se intensificou rapidamente, passando de uma tempestade tropical com ventos de 110 km/h na manhã de sábado (25) para um furacão de categoria 4 com ventos de 225 km/h na manhã de domingo (26).

Na terça-feira (28), Melissa havia se transformado em um furacão de categoria 5, com ventos máximos sustentados de 298 km/h, empatando com outros quatro furacões como a segunda tempestade mais forte já registrada no Atlântico desde o início dos registros, em 1851.

Enquanto se dirigia para a Jamaica, onde atingiu a costa ainda na categoria 5 na terça-feira, a OMM (Organização Meteorológica Mundial) alertou que esperava uma situação “catastrófica”.

“Para a Jamaica, será certamente a tempestade do século”, disse Anne-Claire Fontan, especialista em ciclones tropicais da OMM.

Na madrugada de terça para quarta-feira (29), a tormenta cruzou para o leste de Cuba, ainda como um furacão de categoria 3 quando atingiu a província de Santiago de Cuba.

Ao chegar às Bahamas na quarta-feira, o furacão Melissa havia sido rebaixado para a categoria 1, mas seus ventos intensos continuavam a provocar chuvas torrenciais, fortes ventanias e tempestades na costa.

Mais de 735 mil pessoas tiver que sair de áreas de risco em Cuba com a aproximação da tempestade, segundo o presidente Miguel Díaz-Canel, enquanto nas Bahamas, estimativas preliminares indicam que 1.485 residentes foram retirados antes da suspensão de todos os voos em função da tempestade.

Ordens de retirada também foram emitidas para seis ilhas das Bahamas.

Outros países, incluindo a República Dominicana e o Haiti, também sofreram os impactos catastróficos do Melissa.

Devastação deixada para trás

Em todo o Caribe, as autoridades descreveram um quadro consistente da destruição causada pelo furacão Melissa.

“As condições aqui são devastadoras. ‘Catastrófico’ é um termo brando considerando o que estamos observando”, afirmou Richard Solomon, prefeito da cidade de Black River, no sudoeste da Jamaica, onde o furacão Melissa atingiu a costa, em um vídeo publicado pela Força Policial da Jamaica.

Cerca de 140 mil pessoas ficaram isoladas após a tempestade atingir a ilha, segundo o governo.

Uma equipe da CNN viu moradores e militares empurrando mais de uma dúzia de ambulâncias em meio aos destroços da tempestade na cidade de Santa Cruz, enquanto o comboio médico seguia para uma área costeira no oeste da Jamaica, duramente atingida.

Na quarta-feira (29), o premiê da Jamaica afirmou que o governo “não está em posição de fazer uma declaração oficial sobre mortes” que possam ter sido causadas pelo furacão Melissa.

As autoridades jamaicanas recuperaram quatro corpos na região de St. Elizabeth, duramente atingida pelo furacão Melissa, informou uma fonte do governo à CNN.

Três pessoas também morreram durante os preparativos para a tempestade, mas o governo não divulgou um número oficial de mortos desde que o furacão atingiu a ilha na terça-feira (28).

O primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Holness, declarou o país em estado de calamidade pública na terça-feira, em uma tentativa de conter a especulação de preços.

“Devemos… continuar a manter a estabilidade de forma proativa, proteger os consumidores e prevenir qualquer exploração em um momento em que os cidadãos estão buscando alimentos, água e suprimentos”, declarou Holness.

Cerca de 77% do país ficou sem energia elétrica após a passagem do tufão Melissa, informou um porta-voz. A infraestrutura do país foi duramente atingida, ficando “severamente comprometida”, segundo Desmond McKenzie, ministro do Governo Local e Desenvolvimento Comunitário da Jamaica.

Pelo menos 25 mil turistas permaneceram no país enquanto a nação se recuperava da tempestade, afirmou Dana Morris Dixon, ministra da Educação, Habilidades, Juventude e Informação, em um comunicado.

No Haiti, país já assolado por desastres, 23 pessoas morreram e 13 estão desaparecidas, informou a Agência de Proteção Civil do país na quarta-feira.

Ao menos 20 do total de mortes, incluindo 10 crianças, ocorreram quando um rio transbordou em Petit-Goâve, relatou a agência, revisando o número anterior de 25 mortos divulgado pelo prefeito.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, afirmou que o furacão Melissa causou danos “significativos” à ilha.

“Foi uma noite extremamente complexa, com relatos de danos significativos”, escreveu Díaz-Canel em sua conta oficial. “Exorto nossa população a permanecer vigilante, a manter a disciplina e a continuar tomando todas as precauções necessárias.”

Esforços de recuperação

Diversas iniciativas internacionais já foram lançadas para auxiliar nos esforços de recuperação.

O Reino Unido anunciou na quarta-feira (29) o envio de 2,5 milhões de libras (cerca de R$ 17 milhões na conversão atual) em fundos humanitários de emergência.

O embaixador da China em Cuba compartilhou um vídeo nas redes sociais mostrando centenas de caixas etiquetadas como “kits familiares” sendo transportadas de um armazém.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizou na quarta-feira uma “resposta imediata dos EUA” para mobilizar apoio às comunidades afetadas no Caribe, segundo um comunicado divulgado pelo Departamento de Estado.

Em poucas horas, o secretário de Estado, Marco Rubio, “desdobrou uma Equipe Regional de Resposta a Desastres, incluindo equipes de busca e resgate urbanas, para avaliar as necessidades e fornecer assistência nas buscas e na recuperação”, diz o comunicado.

O Departamento de Estado está colaborando com agências da Organização das Nações Unidas, ONGs e governos anfitriões para fornecer alimentos, água, suprimentos médicos, kits de higiene, abrigo temporário e apoio em buscas e resgates.

O governo jamaicano lançou um site oficial para ações de socorro e recuperação, onde os usuários podem acessar informações atualizadas sobre locais alagados ou estradas bloqueadas e localizar abrigos.

Fonte: CNN Brasil

Dom Hélder Câmara é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O nome de Dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, passou a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O reconhecimento foi oficializado por meio da Lei 15.242, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicada no Diário Oficial da União. A homenagem, proposta pelo senador pernambucano Fernando Dueire (MDB), inclui o religioso entre as personalidades que contribuíram de forma significativa para a história e os valores do Brasil.

Criado em 1992, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é formado por páginas de aço que reúnem nomes e biografias de figuras notáveis, exposto no Panteão da Pátria, em Brasília. Dom Hélder, nascido em Fortaleza em 1909, viveu grande parte da vida em Pernambuco, onde liderou a Igreja Católica entre 1964 e 1985. Reconhecido como símbolo da luta pelos direitos humanos e pela justiça social, o arcebispo deixou um legado de fé e compromisso com os mais pobres.

Além de sua atuação religiosa, Dom Hélder também foi escritor e poeta, com um acervo de mais de 220 mil páginas de textos, cartas e poesias, hoje tombado pelo governo de Pernambuco. Indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 1990 pela campanha “Ano 2000 Sem Miséria”, o religioso faleceu em 1999, no Recife, e está sepultado na Catedral da Sé, em Olinda. Seu processo de beatificação, aberto em 2015, reforça o reconhecimento de sua trajetória como um dos maiores humanistas da história brasileira.
 

Prefeitura convoca Fórum para eleger novas entidades do Conselho da Pessoa Idosa em São José do Egito

A Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou o Edital de Convocação nº 001/2025 para o Fórum Municipal que elegerá as organizações não governamentais representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) para o biênio 2025–2027.

O encontro está marcado para o dia 31 de outubro de 2025, às 9h, nas dependências da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, nº 52, Centro. O processo será fiscalizado pelo Ministério Público de Pernambuco, conforme determina a legislação vigente.

O Fórum tem como objetivo escolher quatro entidades da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, que irão compor o CMDPI, garantindo a paridade entre as representações governamentais e não governamentais. Poderão participar organizações legalmente constituídas e em atividade no município, que desenvolvam ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

As inscrições estão abertas de 21 a 30 de outubro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Assistência Social. As entidades interessadas devem apresentar cópias do CNPJ, estatuto social, ata da atual diretoria, comprovante de endereço, relatório de atividades e a indicação formal de seus representantes titular e suplente.

Serão consideradas eleitas as quatro organizações mais votadas no Fórum, e o resultado será homologado pelo prefeito municipal. Casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora designada pela Secretaria de Assistência Social.

Menino de 13 anos com mais de 20 passagens pela polícia é assassinado a tiros

A madrugada de segunda-feira (27) foi marcada por mais um episódio de violência em Marabá, no Pará. Um adolescente de 13 anos, identificado como Elias Brito de Oliveira, foi morto a tiros no bairro Liberdade, em uma ação que chocou moradores e levantou novamente o debate sobre a crescente vulnerabilidade de jovens na região.

De acordo com informações do 34° Batalhão de Polícia Militar (BPM), o crime aconteceu por volta das 3h20. Elias estava na rua acompanhado de dois amigos quando dois homens em uma motocicleta preta, possivelmente uma Honda 160, se aproximaram e abriram fogo. O adolescente foi atingido e morreu ainda no local. Os outros dois jovens conseguiram fugir sem ferimentos.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área até a chegada da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, que iniciou as investigações para identificar os suspeitos e apurar a motivação do crime.

Apesar da pouca idade, Elias já tinha um histórico de atos infracionais, incluindo registros por furtos, roubos e posse de drogas somando mais de 20 ocorrências na delegacia. O adolescente também havia sobrevivido a uma tentativa de homicídio em fevereiro deste ano.

Há cerca de seis meses, um vídeo circulou nas redes sociais mostrando o jovem agredindo uma mulher durante um roubo, o que aumentou a preocupação da família. A mãe de Elias chegou a procurar o Ministério Público para registrar uma ocorrência de ameaça de morte, temendo que o filho fosse assassinado.

Fonte: Petrolina em Destaque