Redação

Em decisão inédita, STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, por unanimidade, que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil.

O caso analisado envolve uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal, mas não se identificou com nenhum dos gêneros binários. Os ministros concordaram com o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que destacou a importância de reconhecer a identidade de quem não se vê como homem ou mulher.

Mesmo sem legislação específica sobre o tema, os ministros afirmaram que a Justiça deve garantir dignidade a pessoas com identidade de gênero não-binária, reconhecendo o direito à autoidentificação e ao respeito.

Ministro da Saúde confirma vinda a Serra Talhada sexta-feira

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O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Serra Talhada nesta sexta-feira, às 13h30.

Ele inaugura o novo Centro de Parto Normal na Capital do Xaxado, no Bairro da Caxixola, ao lado da prefeita Márcia Conrado, prefeitos de toda a região e Secretários de Saúde. A Secretária Estadual, Zilda Cavalcanti, e Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde também participam da ação.

A vinda do Ministro se justifica pelo fato de que o governo Federal aportou recursos para a ação.

Médico infectologista pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor de Medicina e Saúde nas universidades Nove de Julho (Uninove) e São Leopoldo Mandic, Alexandre Padilha tomou posse como ministro da Saúde em abril, nesta substituindo Nízia Trindade.

Foi ministro no governo Lula (2009-2010) da pasta de Relações Institucionais; da Saúde durante a gestão Dilma Rousseff (2011-2014); e novamente ministro de Relações Institucionais no atual mandato do presidente Lula, de 2023 até mudar de pasta.

Em sua primeira experiência como ministro da Saúde, Padilha criou o programa Mais Médicos, que chegou a ter durante o governo Dilma 18 mil médicos em atuação, atendendo a cerca de 60 milhões de brasileiros por meio do SUS.

Sua gestão também foi marcada pela ampliação do Farmácia Popular, com início da distribuição de medicamentos gratuitos para pessoas com diabetes, hipertensão e asma e aumento de 10,3 milhões para 19,4 milhões de beneficiados, além da expansão de diversos serviços especializados em oncologia e em cuidado obstétrico, como a antiga Rede Cegonha – relançada em 2024 como Rede Alyne.

Fonte: Blog do Nill Junior

Engasgo mata bebê de cinco meses em Santa Cruz do Capibaribe

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A morte de um bebê de cinco meses de vida chocou Santa Cruz do Capibaribe, na Agreste pernambucano. Davi Gabriel Procópio se engasgou em sua casa, na noite da última terça-feira, e faleceu asfixiado.

A criança ainda chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Vieira Filho, onde houve uma tentativa de reanimação, mas veio a óbito. 

O pai do bebê, o guarda municipal do município Walter Procópio, estava em serviço em Vila do Pará, na zona rural de Santa Cruz do Capibaribe, quando foi informado que o filho havia sido levado à UPA. Não chegou a tempo de vê-lo com vida.

Fonte: Diário de PE

Tuparetama realiza neste sábado (10) o 1º CULTURAMA: uma noite de cultura, arte e muita música!

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O Governo Municipal de Tuparetama, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, convida toda a população para celebrar o talento e a identidade cultural do nosso povo com a realização do 1º CULTURAMA — um grande encontro de arte, poesia, música e manifestações culturais, que acontece neste sábado, dia 10 de maio, a partir das 20h, na Academia da Cidade.

A proposta do evento é valorizar os artistas locais e da região, movimentando a economia criativa e proporcionando uma noite de lazer para toda a família. Com uma programação especial, o CULTURAMA promete ser o novo ponto de encontro da cultura tuparetamense.

Entre as atrações do primeiro CULTURAMA, o público vai conferir:

  • Homenagem aos declamadores da cidade, figuras essenciais da poesia sertaneja;
  • Performance circense com Nena, trazendo alegria e encanto para todas as idades;
  • Os shows musicais da dupla MUSICANTO, de São José do Egito, do cantor Juninho Ribeiro, e do talentoso Renatinho Pessoa e Banda, com um repertório que promete levantar o público.

A iniciativa surge a partir do desejo da própria comunidade: você pediu e a Prefeitura atendeu! O CULTURAMA está chegando para animar o fim de semana, valorizar nossos artistas e fortalecer a cultura local.

Fredson Brito apresenta demandas de São José do Egito para Raquel Lyra

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Na manhã desta quarta-feira (7), em Recife, o prefeito Fredson Brito esteve no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, em uma reunião com a governadora Raquel Lyra, o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia.

Durante o encontro, o prefeito apresentou uma pauta de demandas para o desenvolvimento de São José do Egito, entre elas: pavimentação asfáltica de novas vias, a construção de um novo mercado público, investimentos na saúde e mais apoio ao homem do campo, por meio de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao fortalecimento da zona rural.

“Foi uma reunião extremamente positiva. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela receptividade e pela disposição em nos ouvir, ao deputado Gustavo Gouveia pela atenção à nossa gestão e ao presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, pela articulação e compromisso com os municípios pernambucanos”, afirmou o prefeito Fredson.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância de atender as demandas dos municípios e reforçou o compromisso com São José do Egito:

“Recebemos o prefeito Fredson com atenção e vamos trabalhar para viabilizar os pleitos apresentados, pois reconhecemos a importância de cada ação para melhorar a vida do povo egipciense.”

Fonte: Blog do Nill Junior

Novo edital do Mais Médicos prevê 123 vagas em 72 localidades de Pernambuco

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O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 unidades federativas. Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Em Pernambuco, estão previstas 121 vagas em 70 municípios do estado (lista completa ao fim do texto), além de outras duas nos DSEIs Floresta e Jatobá. Desse total, 98 vagas em 56 municípios estão em áreas de alta ou muito alta vulnerabilidade. As cidades com maior número de oportunidades previstas são Água Bela e Bom Conselho, com 12 postos de trabalho. A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio.

DISTRIBUIÇÃO — A oferta das vagas considera o cenário atual de distribuição de profissionais no país, segundo a Demografia Médica 2025. Lançado na última quarta-feira (30/4), o estudo aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões. A prioridade do Mais Médicos é atender as de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais.

As vagas contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). Na divisão por regiões, o edital prevê 1.105 vagas no Nordeste, 945 no Sudeste, 419 no Sul, 397 no Norte e 200 vagas na Região Sul.

Contribuintes podem destinar parte do IR ao Lar São Vicente de Paulo em Salgueiro

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Contribuintes que optam pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda (IR) podem destinar até 3% do valor devido ao Fundo Municipal do Idoso em Salgueiro (PE), Sertão Central. O recurso beneficia diretamente o Lar São Vicente de Paulo – instituição com mais de 110 anos de atuação, que acolhe e cuida de idosos em situação de vulnerabilidade no município. A iniciativa não representa custo adicional ao contribuinte e é garantida por lei.

“Com essas doações, conseguimos reformar o muro do Lar, garantir alimentação, água, luz e tantas outras necessidades. Cada contribuição faz uma enorme diferença para quem vive aqui”, afirma a equipe da instituição.

A destinação do IR permite que o contribuinte escolha para onde parte do seu imposto vai, sem pagar nada a mais por isso. E quem tem imposto a restituir, recebe o valor doado de volta. Podem participar pessoas físicas que declaram no modelo completo, com imposto a pagar ou a restituir, além de empresas que declaram pelo Lucro Real (com doação de até 1%).

Para doar, basta acessar o site ou programa da Receita Federal, escolher o modelo completo e ir até a aba ‘Doações diretamente na Declaração – Estatuto do Idoso’. Depois, é só selecionar o tipo de fundo (municipal), o Estado (Pernambuco), o município (Salgueiro) e o sistema preencherá automaticamente o CNPJ 26.184.900/0001-20. Após isso, o cidadão escolhe o valor e gera o DARF da doação, que deve ser pago até a data final da declaração. O comprovante deve ser enviado para o e-mail lsvsalgueiro@hotmail.com ou WhatsApp (87) 3871-4156, informando que deseja apoiar o projeto do Lar. Para mais informações, basta acessar o site www.larsaovicentesalgueiro.org.

Fumaça preta na Capela Sistina indica que novo papa ainda não foi escolhido

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Foto: Vaticano News

A chaminé da Capela Sistina expeliu fumaça preta após a primeira votação do conclave nesta quarta-feira (7), anunciando que um novo papa ainda não foi escolhido pelos cardeais.

A fumaça preta confirmou as expectativas para o primeiro dia do conclave, quando a possibilidade de que o novo pontífice fosse eleito era considerada muito baixa.

Dessa forma, os fiéis da Igreja Católica terão agora de esperar até quinta-feira (8), quando novas rodadas de votação no conclave ocorrerão.

A votação ocorreu cerca de duas horas após as portas da Capela Sistina serem fechadas, marcando o início oficial do conclave no qual os 133 cardeais aptos a votar para escolher um novo papa se isolam do mundo.

Fonte: Globo News

IV Conferência Estadual LGBTQIPAN+ avança em Serra Talhada com etapa Regional Sertões

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Neste sábado (10), a comunidade LGBTQIPAN+ de Pernambuco se reunirá em Serra Talhada para a Etapa Regional Sertões da IV Conferência Estadual LGBTQIPAN+. O evento será realizado às 8h na Uninassau e deve ser uma oportunidade para discutir, propor e fortalecer políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPN+ no interior do estado.

A conferência visa não apenas promover a inclusão e a diversidade, mas também garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas em um espaço que busca construir um Pernambuco mais justo. As inscrições já estão confirmadas por e-mail, e haverá a possibilidade de se inscrever no local, respeitando o limite máximo de vagas disponíveis.

A expectativa é que a conferência reúna participantes de diversas partes do Sertão, promovendo um diálogo efetivo sobre os desafios enfrentados.

Casa da Cultura de Tuparetama é reinaugurada com novas estruturas e projetos culturais

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Na noite do dia 06 de maio, a Casa da Cultura de Tuparetama foi oficialmente (re)aberta em um evento marcado pela emoção e valorização da memória, arte e identidade local. O espaço, que é um dos maiores patrimônios culturais do município, passou por readequações importantes para garantir mais acessibilidade, funcionalidade e valorização da história tuparetamense.

Entre os destaques da entrega está a restauração cuidadosa do Museu Municipal, que agora exibe ainda mais respeito e zelo pela memória coletiva da cidade. A Biblioteca Municipal também recebeu novo mobiliário e passou a oferecer melhor acessibilidade aos visitantes. O espaço foi batizado em homenagem à professora Francisca Fidelis, referência na educação local.

A reinauguração trouxe ainda novos ambientes destinados ao Laboratório Audiovisual e à Diretoria de Esportes, ampliando o potencial de uso da Casa da Cultura como polo de criação e encontro comunitário.

A programação da noite contou com a abertura da exposição fotográfica “Nos Carnavais de João Sarinha”, um tributo às tradições populares da cidade, e o lançamento do projeto “Do Livro ao Palco”, que promete unir literatura e artes cênicas como ferramenta de formação cultural.

O evento foi um verdadeiro reencontro da população com a sua história e seus artistas, celebrando o passado e renovando os caminhos da cultura em Tuparetama.