Redação

A Rede Estadual de Ensino de Pernambuco já tem definido o calendário escolar de 2026. A Secretaria de Educação divulgou uma instrução normativa que organiza datas, férias, feriados, atividades pedagógicas e orientações administrativas para todas as escolas do estado.

O documento estabelece 202 dias letivos, distribui o ano em três trimestres e fixa início das aulas para 3 de fevereiro de 2026, com término previsto para 23 de dezembro. A publicação reforça princípios legais, garante a carga horária mínima obrigatória e orienta gestores sobre procedimentos que precisam ser seguidos ao longo do ano.

A instrução normativa, assinada pelo secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, nasceu de um trabalho articulado entre várias secretarias executivas da pasta. O texto leva em conta leis federais e estaduais, normas do Conselho Estadual de Educação e diretrizes específicas que tratam do funcionamento da rede.

Calendário

A proposta organiza o calendário e assegura que as escolas cumpram a carga horária mínima anual de 800 horas no Ensino Fundamental e 1.000 horas no Ensino Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar.

O documento detalha que o ano letivo começará no dia 3 de fevereiro, data que também marca a Ação Protagonista de Acolhida, atividade que integra o calendário como dia letivo. As aulas seguirão até 23 de dezembro, sem contar o período reservado a exames finais. Antes disso, os profissionais participam de formação continuada e planejamento no dia 2 de fevereiro, etapa que antecede a chegada dos estudantes.

A estrutura do ano se organiza em três trimestres. O primeiro vai de 3 de fevereiro a 19 de maio, totalizando 67 dias letivos. O segundo ocorre entre 21 de maio e 11 de setembro, com 68 dias. O terceiro inicia em 14 de setembro e termina em 23 de dezembro, somando mais 67 dias. A divisão também contempla dois semestres equilibrados, cada um com 101 dias letivos. A rede mantém ainda períodos definidos para recuperação paralela, reuniões com famílias, formações e eventos previstos em lei.

As escolas do campo seguem orientação específica baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que permite adaptações adequadas às realidades agrícolas e climáticas. O calendário também inclui atividades obrigatórias, como o Dia da Família na Escola, a Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas.

O recesso escolar ocorrerá de 10 a 26 de julho. Já as férias ficam agendadas entre 2 e 31 de janeiro de 2026. O Estado também determina que todas as unidades registrem feriados nacionais, estaduais e municipais, garantindo que o planejamento considere interrupções oficiais do calendário civil.

As escolas precisam cadastrar e adequar seus calendários no sistema estadual entre 15 e 30 de dezembro de 2025. A Gerência Regional de Educação validará as informações antes da consolidação final.

A Prefeitura de Salgueiro deu um passo decisivo para contratar até R$ 100 milhões em empréstimo por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), do Governo Federal. O município foi habilitado a acessar o programa graças ao planejamento da atual gestão, com apoio do Governo de Pernambuco. O resultado das propostas selecionadas foi divulgado nesta quarta-feira, 10, em Brasília, em solenidade com a presença do presidente Lula. O FIIS disponibiliza mais de R$ 20 bilhões a estados e municípios para investimentos prioritários, especialmente em saúde e educação.

O FIIS tem como finalidade financiar obras, adquirir equipamentos, veículos e reforçar a infraestrutura pública. Com a habilitação, Salgueiro está apto a captar recursos para projetos nas áreas de saúde, educação e abastecimento hídrico para comunidades rurais, ações que serão executadas pelo Governo do Estado. O programa oferece condições financeiras atrativas, com juros abaixo do mercado e prazo de pagamento de até 20 anos.

Visando garantir o acesso ao financiamento, o prefeito Fabinho Lisandro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 014/2025, solicitando autorização legislativa para contratar o empréstimo de até R$ 100 milhões. Os recursos pretendidos vão impulsionar diversas iniciativas no município, promovendo desenvolvimento social, melhorando serviços públicos e movimentando a economia local. A proposta entrou em pauta nesta quarta-feira, 10, e está em análise pelos vereadores.

Enquanto aguarda a votação na Casa Epitácio Alencar, o prefeito cumpre nova agenda administrativa em Brasília, em busca de mais investimentos para Salgueiro.

Em mais um investimento para fortalecer políticas de atendimento à mulher, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (10), 182 veículos destinados aos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OMPMs). Com investimento de R$ 15,8 milhões, esta foi uma das maiores ações de fortalecimento da rede municipal de enfrentamento à violência e promoção da autonomia feminina na história do Estado.

“Estamos entregando aqui um veículo para o organismo, seja de uma secretaria, uma coordenadoria, uma gerência, que vai ajudar a chegar naqueles locais mais distantes, acolhendo as mulheres que potencialmente são vítimas de violência e cuidando de poder levar à prevenção. Temos trabalhado para fortalecer a política pública para as mulheres, incentivando os municípios a fortalecer os seus organismos, porque deles se dá a proteção verdadeira a todas as mulheres que vivem no nosso Estado. Nenhuma mulher aqui em Pernambuco está sozinha. Nós estamos juntos com vocês”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os veículos foram distribuídos em um por município, além do distrito de Fernando de Noronha. A entrega faz parte do conjunto de iniciativas conduzidas pela gestão desde 2023 para reorganizar, ampliar e interiorizar as políticas públicas para mulheres.

A vice-governadora Priscila Krause afirmou que o investimento é reflexo das prioridades da gestão. “O que estamos vivendo hoje é fruto de uma decisão política de desenvolver políticas públicas para quem mais precisa e que, durante muito tempo, era invisível aos olhos do Governo do Estado, principalmente as mulheres. Mas esse tempo acabou”, destacou a vice-governadora.

A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, reforçou o impacto direto que a nova frota terá na ponta. “Essa é a maior entrega que Pernambuco já viu de políticas públicas para as mulheres. Hoje 182 municípios estão recebendo automóveis para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, como também outras ações que possam garantir os direitos das mulheres, seja participação política, empreendedorismo feminino e o acolhimento”, disse a secretária.

Os veículos foram entregues emplacados e adesivados, exclusivamente para uso nas políticas públicas para mulheres. Para a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, ações como esta trazem apoio e autonomia aos municípios. “São ações assim que nos trazem esperanças de políticas públicas mais efetivas e que chegam até a ponta. Agradecemos muito a essa parceria com o Governo do Estado”, comentou a gestora.

Em dois anos, o orçamento da Secretaria da Mulher foi multiplicado por mais de três — de R$ 22,6 milhões em 2023 para R$ 85 milhões em 2025 — permitindo a estruturação de novos equipamentos, programas e serviços em todo o Estado.

Deputadas estaduais ressaltaram o caráter histórico da iniciativa. A deputada Socorro Pimentel afirmou que “é juntando esforços que construiremos políticas públicas de verdade para as mulheres em cada recanto do Estado”.  Para Débora Almeida, muitos municípios não implementam políticas para as mulheres por falta de estrutura. “Agora chegam equipamentos, recursos e carros, que são repassados como nunca antes em Pernambuco”, disse. Já Roberta Arraes destacou que “os 182 veículos fortalecem as ações em todos os municípios, sem olhar bandeira partidária, e demonstram o cuidado que o Governo de Pernambuco tem com a vida de cada mulher”.

Estiveram presentes no evento secretários e deputados estaduais, além de 66 prefeitos, 19 vice-prefeitos e outras lideranças municipais.