A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), suas alegações finais na ação da penal da trama golpista. Os advogados de Bolsonaro pediram para ele ser absolvido dos cinco crimes pelos quais é acusado, incluindo o de tentativa de golpe de Estado.
O documento, que reúne os argumentos do réu para rebater as acusações que pesam contra ele, foi apresentado no último dia do prazo. Essa é a última etapa da ação penal. Agora, cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, preparar seu voto e liberar o caso para o julgamento. A expectativa é que o processo seja analisado em setembro na Primeira Turma do STF.
Em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a condenação dos oito réus. O primeiro a apresentar suas alegações finais foi o tenente-coronel Mauro Cid, que no mês passado defendeu sua inocência e pediu que, em caso de condenação, a pena não passe dois anos.
Cid apresentou suas alegações antes dos demais réus por ter fechado um acordo de delação premiada. Depois, foi aberto um prazo de 15 dias para os outros acusados, que termina nesta quarta.
Além do ex-presidente e de Cid, também são réus os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a semana passada, por decisão de Moraes. O ministro considerou que houve “reiterado descumprimento de medidas cautelares”. Uma das obrigações que haviam sido impostas pelo ministro, em decisão anterior, era a de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Fonte: O Globo