Brasil

A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).

O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana. Procurada, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda hoje.

Na época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.

O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.

Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.

A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.

A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, durante o Congresso Estadual do PT. “Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”, disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.

Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”. “Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado”, disse Janaína.

Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”. A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. “O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará”, afirmou.

Fonte: O Estadão

A jornalista Mariana Spinelli, do Globo Esporte, foi criticada nesta sexta-feira (5) após aparecer em uma postagem usando uma camiseta com a imagem de Nossa Senhora, mas com o rosto da cantora Taylor Swift. O episódio ocorreu durante a abertura da NFL no Brasil, em São Paulo.

A montagem mostrava o Sagrado Coração de Maria alterado com a face da artista americana. A publicação causou forte reação de páginas católicas nas redes sociais, que acusaram a repórter de ridicularizar a figura religiosa.

Diante da repercussão, Mariana optou por desativar os comentários da postagem em seu perfil. Até o momento, ela não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: Plenos News

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar. O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), segue para sanção presidencial.

Atualmente, os oito anos começam a contar após o fim do mandato, o que pode estender o prazo para mais de 15 anos. O projeto aprovado antecipa o início da contagem para a condenação ou a renúncia e unifica em oito anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações. 

O prazo de inelegibilidade de oito anos passará a ser contado a partir de uma das seguintes datas:

• da decisão que decretar a perda do mandato;
• da eleição na qual ocorreu prática abusiva;
• da condenação por órgão colegiado; ou
• da renúncia ao cargo eletivo.

O projeto altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. Se sancionadas, as novas regras poderão ser aplicadas imediatamente e podem até mesmo beneficiar políticos já condenados. Para o senador Weverton, o texto estabelece “mais objetividade e segurança jurídica” ao fixar o início e o final da contagem das inelegibilidades. 

A proposta também fixa um máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo em casos de condenações sucessivas em processos diferentes. E veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados.

O projeto original é da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha. A Lei da Ficha Limpa completou 15 anos de vigência em 2025.

O texto aprovado também fixa um máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo em casos de condenações sucessivas em processos diferentes. E veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados.

Fonte: Agência Senado

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu, neste domingo (31/8), um homem de 37 anos suspeito de ter cometido abuso sexual contra uma criança de 6 anos durante um evento em uma igreja de Anápolis, município a cerca de 150 quilômetros do Distrito Federal.

O suspeito foi identificado como Jonathan Laurindo Cardoso. Ele também é investigado por posse de material pornográfico envolvendo crianças e por descumprimento de medidas protetivas.

De acordo com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (3ª DRP), o crime teria ocorrido enquanto a vítima circulava pelo local do evento religioso. Segundo a delegada Aline Cardoso, o homem teria se aproveitado de um momento de descuido para cometer o ato.

A criança contou o ocorrido aos pais, que procuraram o líder religioso responsável pelo espaço. O suspeito foi afastado da igreja, e a família recebeu orientação para registrar o caso junto à polícia.

Após a denúncia, o homem e familiares ainda tentaram convencer a família a não prosseguir com o registro da ocorrência. A investigação apontou que o suspeito já havia cumprido pena por crime semelhante e que, mesmo depois de ser denunciado, continuou circulando nas proximidades da residência da vítima.

A PCGO representou pela prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça.

No momento da prisão, o homem foi localizado em frente à própria casa, jogando baralho com vizinhos, inclusive cercado de crianças. Ele foi levado para a Unidade Prisional, onde responderá por abuso sexual de vulnerável, posse de material pornográfico infantil e descumprimento de medidas protetivas.

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do núcleo 1 na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Além de Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo crucial” o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No último dia 15, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma que julgará o chamado “núcleo crucial”, marcou as sessões extraordinárias nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para analisar o caso.

Os réus não precisarão comparecer presencialmente ao julgamento na Suprema Corte. Conforme apurou a CNN, o tenente-coronel Mauro Cid, por exemplo, optou por não comparecer para evitar constrangimentos com os demais réus.

A transmissão das sessões deve ocorrer pelos canais do YouTube da TV Justiça e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Veja abaixo as datas e horários do julgamento:

• 2 de setembro, terça-feira
  • 9h às 12h – Transmissão aqui
  • 14h às 19h – Transmissão aqui
• 3 de setembro, quarta-feira
  • 9h às 12h – Transmissão aqui
• 9 de setembro, terça-feira
  • 9h às 12h – Transmissão aqui
  • 14h às 19h – Transmissão aqui
• 10 de setembro, quarta-feira
  • 9h às 12h – Transmissão aqui
• 12 de setembro, sexta-feira
  • 9h às 12h – Transmissão aqui
  • 14h às 19h – Transmissão aqui

Para o julgamento, será reforçada a segurança no Tribunal e nas proximidades, pela própria polícia do Distrito Federal. A Corte estabeleceu uma série de ações preventivas, incluindo varredura na residência de ministros e monitoramento do ambiente virtual para identificar possíveis ameaça.

Um telão será instalado nas dependências da Corte para transmitir as sessões e permitir que os profissionais de imprensa presentes acompanhem tudo que acontece na sala da Primeira Turma da Corte. Ao todo, 501 profissionais de imprensa do Brasil e de outros países foram cadastrados para cobrir o julgamento.

Segundo os dados oficiais do STF, 3.357 pessoas do público em geral se inscreveram para acompanhar as sessões nas dependências do tribunal. Para essas pessoas, foram disponibilizados 150 lugares na Segunda Turma. Os inscritos serão distribuídos entre as sessões agendadas e receberão previamente um e-mail com a confirmação de autorização.

Entenda como será o julgamento:

• Sessões: cinco dias de julgamento, com possibilidade de duas sessões em três deles, totalizando até 27 horas de análise;
• Votos: ministros apresentam votos e, se necessário, pedem vista (o que poderia alongar o desfecho);
• Condenação ou absolvição: se condenado por parte ou por todos os crimes, passa-se à dosimetria da pena;
• Recursos: em caso de condenação, é possível que as defesas recorram. O tipo de recurso depende do resultado;
• Trânsito em julgado e execução: sem mais possibilidade de recursos, o caso transita em julgado e a eventual pena é executada. O regime (fechado, semiaberto, aberto ou domiciliar, se for o caso) será definido conforme a pena e as condições pessoais.

O que dizem as defesas dos réus?

Na apresentação das alegações finais, há duas semanas, as defesas dos réus apresentaram alguns argumentos em comum, como por exemplo:

• Violações processuais e cerceamento de defesa (impossibilidade de análise de todo o material disponibilizado);
• Parcialidade do relator, Alexandre de Moraes;
• Credibilidade das provas (padrão exigido para eventual condenação não teria sido seguido);
• Atos meramente preparatórios;
• Consunção (se um crime menos grave é praticado como meio para a realização de um crime mais grave, o de menor gravidade deve ser absolvido, evitando dupla punição).

Fonte: CNN Brasil

As 4.811.338 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 são, em sua maior parte, de candidatos do Nordeste. Na região, há 1.737.789 inscrições confirmadas, dos quais 587.935 são de concluintes do ensino médio.

O dado consta no Painel Enem 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).,

A segunda região brasileira com o maior número de inscritos confirmados nesta edição é o Sudeste, com 1.631.563 participantes confirmados, sendo 662.388 concluintes do ensino médio.

Em seguida, aparecem os 561.004 candidatos confirmados do Norte do país, com 193.150 concluintes do ensino médio.

O Sul ocupa a quarta posição em número de candidatos confirmados: 492.876. Do total, 211.433 se formam no ensino médio neste ano.

Por fim, o Centro-Oeste registra 388.106 inscrições confirmadas. Delas, 157.044 são de estudantes que estão no 3º ano do ensino médio.

Estados

Com base no Painel Enem 2025, o estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 751.648, seguido de Minas Gerais (464.994) e da Bahia (428.019).

Somente o município de São Paulo tem 197.626 inscrições confirmadas. Dessas, 81.179 são de concluintes da educação básica.

As três unidades da federação com os menores números de candidatos confirmados são: Amapá, com 33.193; Acre, com 28.962; e Roraima, com 14.162.

Confira o número de inscrições confirmadas por unidade da federação:

Acessibilidade

No Enem 2025, foram aprovadas 116.541 solicitações de atendimento especializado. Pessoas com déficit de atenção constituem o perfil com o maior número de pedidos: 41.732, correspondente a 35,81%.

Em seguida, vêm candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com 26.051 ou 22,35% das solicitações de atendimento especializado. Os inscritos com baixa visão somam 13.430 pessoas (11,52%). Já 9.741 pessoas com deficiência física (8,36%) farão as provas do Enem.

O exame também disponibilizará 164.864 recursos de acessibilidade. Tempo adicional foi o recurso mais requerido (48.546). Em seguida, estão: auxílio para leitura (25.548); correção diferenciada (24.089); e auxílio para transcrição (17.037).

Perfil dos inscritos

Confira aqui o perfil dos inscritos no Enem 2025. A predominância é de mulheres, pessoas pardas e jovens.

Provas

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, em quase todo o país.

As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro.

Nas três cidades paraenses, os candidatos do Enem farão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

O Governo do Brasil tem lado: o povo brasileiro. Essa é a mensagem central do novo conceito do Executivo Federal apresentada, nesta sexta-feira (29), pelo ministro Sidônio Palmeira, titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR). A nova marca “Governo do Brasil – do lado do povo brasileiro”, foi divulgada durante encontro que reuniu cerca de 600 servidores de órgãos e entidades do SICOM – Sistema de Comunicação de Governo. A reunião aconteceu no salão Oeste do Palácio do Planalto.

“A expressão ‘União e Reconstrução’ traduziu muito bem o espírito e os trabalhos dos primeiros anos do governo Lula. Agora vivemos uma nova fase, em que o nosso país, nossa economia e conquistas da população vivem ameaças externas. Nosso objetivo é mostrar que esse governo tem lado. Do lado do povo brasileiro”, afirma o ministro.

Outra mudança na marca é a substituição da expressão “Governo Federal” por “Governo do Brasil”. De acordo com o ministro da SECOM-PR, a mudança, além de tornar a linguagem mais simples e direta, permite à população se identificar melhor com o governo. “Mais do que uma federação, somos uma nação, somos o povo do Brasil”, explica.

A nova marca – que seguirá o mesmo formato gráfico da anterior – passará a ser utilizada a partir dos próximos dias em todas as peças publicitárias e de comunicação institucional dos órgãos e entidades vinculados ao Executivo Federal. “Estar do lado do povo brasileiro é estar do lado do PIX, é estar do lado do emprego, é estar do lado do SUS e das riquezas naturais que são um patrimônio de todos nós. O maior compromisso do governo Lula é cuidar de pessoas, lutar contra as desigualdades, privilégios, e defender o Brasil”, concluiu o ministro Sidônio Palmeira.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, registrou 48,4% das intenções de voto, contra 46,6% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma simulação de segundo turno para a Presidência realizada pela pesquisa LatAm Pulse, conduzida pela AtlasIntel para a Bloomberg News, publicada nesta quinta-feira (27).

O resultado revela uma virada em relação a julho, quando Lula liderava por cerca de 4 pontos no mesmo levantamento.

Contra Bolsonaro, que está inelegível e prestes a ser julgado por tramar um golpe de estado, Lula aparece empatado, com 48,3% cada. Já contra Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama apontada como possível alternativa, Lula venceria por 48,8% a 47,9%.

A mesma pesquisa apontou declínio de dois pontos percentuais na popularidade do presidente Lula, que foi a 48% em agosto, em sinal de queda do impulso obtido após o embate com Donald Trump. Já a desaprovação subiu um ponto, para 51% no mesmo período.

A AtlasIntel ouviu 6.238 pessoas em todo o Brasil entre 20 e 25 de agosto, com margem de erro de 1 ponto percentual e nível de confiança de 95%.

Fonte: InfoMoney

O vereador Mateus Batista (União Brasil/foto), de Joinville (SC), gerou forte polêmica ao defender um projeto de lei que pretende restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município. Nas redes sociais, o parlamentar, ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre), afirma que, se o fluxo migratório não for controlado, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”.

A proposta de Batista sugere que novos moradores tenham de comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville.

O parlamentar utiliza como argumento o pacto federativo, sistema que define a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Segundo Mateus, Santa Catarina “paga a conta duas vezes”, uma vez que contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a chegada de migrantes vindos de regiões que seriam “mal administradas”.

O vereador afirma que a presença de migrantes poderia “transformar a cidade em uma favela”, associando a chegada dessas pessoas com problemas sociais e à sobrecarga nos serviços públicos.

“Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir!”, escreveu em seu Instagram.

O parlamentar também tem o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Segundo Batista, sua proposta se inspira em “modelos internacionais como o da Alemanha”, e seria uma forma de “quebrar um pacto federativo injusto”.

Durante sessão na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 25 de agosto, Batista atacou diretamente o Pará, enquanto discursava: “Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de Estados mal geridos no Norte e Nordeste. O Estado do Pará é um lixo”.

Repercussão

As falas e a proposta de Mateus Batista repercutiram de imediato nas redes sociais. Na internet, o público repudiou as suas declarações, e acusaram o vereador de preconceito regional e xenofobia. Políticos e lideranças nacionais também criticaram a iniciativa e reforçaram a necessidade de combater a discriminação contra nordestinos e nortistas.

Fonte: UOL