Geral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, por unanimidade, que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil.

O caso analisado envolve uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal, mas não se identificou com nenhum dos gêneros binários. Os ministros concordaram com o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que destacou a importância de reconhecer a identidade de quem não se vê como homem ou mulher.

Mesmo sem legislação específica sobre o tema, os ministros afirmaram que a Justiça deve garantir dignidade a pessoas com identidade de gênero não-binária, reconhecendo o direito à autoidentificação e ao respeito.

Contribuintes que optam pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda (IR) podem destinar até 3% do valor devido ao Fundo Municipal do Idoso em Salgueiro (PE), Sertão Central. O recurso beneficia diretamente o Lar São Vicente de Paulo – instituição com mais de 110 anos de atuação, que acolhe e cuida de idosos em situação de vulnerabilidade no município. A iniciativa não representa custo adicional ao contribuinte e é garantida por lei.

“Com essas doações, conseguimos reformar o muro do Lar, garantir alimentação, água, luz e tantas outras necessidades. Cada contribuição faz uma enorme diferença para quem vive aqui”, afirma a equipe da instituição.

A destinação do IR permite que o contribuinte escolha para onde parte do seu imposto vai, sem pagar nada a mais por isso. E quem tem imposto a restituir, recebe o valor doado de volta. Podem participar pessoas físicas que declaram no modelo completo, com imposto a pagar ou a restituir, além de empresas que declaram pelo Lucro Real (com doação de até 1%).

Para doar, basta acessar o site ou programa da Receita Federal, escolher o modelo completo e ir até a aba ‘Doações diretamente na Declaração – Estatuto do Idoso’. Depois, é só selecionar o tipo de fundo (municipal), o Estado (Pernambuco), o município (Salgueiro) e o sistema preencherá automaticamente o CNPJ 26.184.900/0001-20. Após isso, o cidadão escolhe o valor e gera o DARF da doação, que deve ser pago até a data final da declaração. O comprovante deve ser enviado para o e-mail lsvsalgueiro@hotmail.com ou WhatsApp (87) 3871-4156, informando que deseja apoiar o projeto do Lar. Para mais informações, basta acessar o site www.larsaovicentesalgueiro.org.

A chaminé da Capela Sistina expeliu fumaça preta após a primeira votação do conclave nesta quarta-feira (7), anunciando que um novo papa ainda não foi escolhido pelos cardeais.

A fumaça preta confirmou as expectativas para o primeiro dia do conclave, quando a possibilidade de que o novo pontífice fosse eleito era considerada muito baixa.

Dessa forma, os fiéis da Igreja Católica terão agora de esperar até quinta-feira (8), quando novas rodadas de votação no conclave ocorrerão.

A votação ocorreu cerca de duas horas após as portas da Capela Sistina serem fechadas, marcando o início oficial do conclave no qual os 133 cardeais aptos a votar para escolher um novo papa se isolam do mundo.

Fonte: Globo News

Neste sábado (10), a comunidade LGBTQIPAN+ de Pernambuco se reunirá em Serra Talhada para a Etapa Regional Sertões da IV Conferência Estadual LGBTQIPAN+. O evento será realizado às 8h na Uninassau e deve ser uma oportunidade para discutir, propor e fortalecer políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPN+ no interior do estado.

A conferência visa não apenas promover a inclusão e a diversidade, mas também garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas em um espaço que busca construir um Pernambuco mais justo. As inscrições já estão confirmadas por e-mail, e haverá a possibilidade de se inscrever no local, respeitando o limite máximo de vagas disponíveis.

A expectativa é que a conferência reúna participantes de diversas partes do Sertão, promovendo um diálogo efetivo sobre os desafios enfrentados.

Os cardeais que participarão do conclave secreto para eleger um novo papa católico começaram a se hospedar em dois locais do Vaticano nesta terça-feira (6), onde serão impedidos de ter contato com o mundo exterior enquanto decidem quem deve suceder o papa Francisco.

O conclave começará a portas fechadas na Capela Sistina na tarde desta quarta-feira (7), com todos os cardeais com menos de 80 anos podendo votar em quem deve ser o próximo líder da Igreja de 1,4 bilhão de membros.

A disputa para suceder Francisco, que morreu no mês passado, é vista como aberta.

Embora alguns nomes tenham sido citados como possíveis favoritos, muitos dos 133 cardeais que devem votar no conclave afirmaram não saber quem será o próximo pontífice.

“Não tenho nenhuma ideia”, disse o Cardeal Robert McElroy durante uma visita a uma paróquia em Roma na noite de segunda-feira (5).

O processo do conclave é “profundo e misterioso”, continuou McElroy, arcebispo de Washington, D.C. “Não posso dar nenhuma pista sobre quem está por vir”.

Alguns cardeais buscam um novo papa que dê continuidade à iniciativa de Francisco por uma Igreja mais transparente e acolhedora, enquanto outros buscam um aprofundamento em raízes mais tradicionais que valorizam a doutrina.

A escolha de um novo líder

Os conclaves costumam se estender por vários dias, com várias votações realizadas antes que um candidato obtenha a maioria necessária de três quartos para se tornar papa.

Durante o período, os cardeais votantes ficarão hospedados em duas casas do Vaticano e farão o juramento de permanecerem fora de contato com qualquer pessoa que não participe da votação secreta.

Francisco tinha como prioridade nomear cardeais de países que nunca os tiveram antes, como Haiti, Sudão do Sul e Mianmar.

Este conclave será o mais geograficamente diverso nos dois mil anos de história da Igreja Católica, com a participação de clérigos de 70 países.

O cardeal japonês Tarcisio Isao Kikuchi disse ao jornal La Repubblica que muitos dos 23 clérigos da Ásia que votaram no conclave planejavam votar em bloco.

Ele comparou a estratégia deles com a dos 53 cardeais da Europa, conhecidos por votarem com base em países específicos ou outras preferências pessoais.

“Nós, asiáticos, provavelmente somos mais unânimes em apoiar um ou dois candidatos… veremos qual nome sairá como o principal candidato”, compartilhou Kikuchi.

Fonte: CNN Brasil

O Fantástico deste domingo (4) foi até Fukushima, região atingida pelo maior terremoto da história do Japão, em 2011. Desde então, o país passou a investir fortemente em prevenção de tragédias naturais.

Uma das principais medidas foi a construção da chamada “grande muralha do Japão” — uma barreira de mais de 400 km de extensão ao longo do litoral.

Em alguns trechos, o muro ultrapassa os 15 metros de altura, projetado para conter o impacto de novos tsunamis. 

Fonte: g1/fantastico

O Brasil não tem avançado no combate ao analfabetismo funcional, e cerca de 29% dos brasileiros de 15 a 64 anos eram analfabetos funcionais em 2024 — mesmo patamar mesmo de 2018, quando foi realizada a edição anterior do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf).

O levantamento considera analfabeto funcional a pessoa que consegue apenas ler palavras isoladas, frases curtas, ou apenas identificar números familiares, como contatos telefônicos, endereços, preços, etc..

O estudo foi coordenado pela Ação Educativa e pela consultoria Conhecimento Social, co-realizada pela Fundação Itaú, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco, UNESCO e UNICEF.

Para mapear as habilidades de leitura, escrita e matemática dos brasileiros, foram ouvidas 2.554 pessoas de 15 a 64 anos, entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, em todas as regiões do país. A margem de erro varia entre dois e três pontos percentuais.

Os resultados foram divididos em cinco categorias:

• Analfabeto
• Rudimentar
• Elementar
• Intermediário
• Proficiente

Outros destaques do levantamento:

• A proporção de analfabetos funcionais ficou em queda de 2001 a 2009, quando estagnou em 27% e assim permaneceu até voltar a crescer em 2018, indo para 29%, onde permanece.
• O percentual de analfabetismo funcional é maior entre pessoas de 40 a 64 anos, chegando a atingir 51% das pessoas com 50 anos ou mais.
• Em contrapartida, o maior percentual de pessoas funcionalmente alfabetizadas se encontra nas faixas de 15 a 29 anos (84%) e 30 a 39 anos (78%).
• A desigualdade também se mantém no aspecto racial, e de maneira drástica. Em 2024, 41% dos que se declararam brancos foram considerados alfabetizados consolidados (intermediário ou proficiente). Entre os pardos e pretos, apenas 31% estavam na mesma categoria, e ainda menos (19%) amarelos e indígenas alcançaram os mesmos níveis.
• Em uma tendência já observada nos anos anteriores, as mulheres ficam, em média, em patamares superiores aos dos homens: 73% das mulheres são consideradas funcionalmente alfabetizadas, enquanto a proporção é de 69% entre os homens.

O levantamento conclui que a alta taxa de alfabetizados entre os mais jovens evidencia o “efeito positivo das políticas de inclusão e valorização da escola para crianças e jovens realizadas nas últimas duas décadas”, já que a brasileiros dentro deste recorte de idade “são os que se beneficiaram das políticas de inclusão massiva da população na escola.”

Ana Lima, coordenadora do estudo, destaca que esses resultados já eram observados há duas décadas, o que evidencia uma transformação no panorama educacional brasileiro. Mas não pode parar por aí.

O g1 procurou o Ministério da Educação (MEC) a fim de repercutir o estagnamento da taxa de analfabetismo, que havia caído em outros momentos nas décadas anteriores, mas não teve resposta até a publicação da reportagem.

A pasta também foi perguntada sobre ações de alfabetização voltadas para pessoas com mais de 40 anos. O espaço segue aberto.

Analfabetismo funcional, alfabetismo elementar e consolidado

O analfabeto funcional consegue identificar algumas palavras isoladas, ler frases curtas e diretas, mas não consegue compreender frases mais longas ou construções textuais mais complexas. Ele também tem uma baixa compreensão dos números, podendo apenas identificar dígitos familiares de alguma maneira. A categoria é formada da soma de analfabetos e alfabetizados rudimentares.

Já a pessoa alfabetizada em nível elementar tem uma compreensão maior do que a analfabeta funcional, mas ainda bastante limitada. Ela é capaz de selecionar uma ou mais informações em textos de extensão média, e consegue resolver problemas com operações básicas (somar, subtrair, multiplicar e dividir) e números da ordem do milhar.

Por fim, os alfabetizados em nível consolidado estão nas categorias intermediária e proficiente da escala utilizada no levantamento Inaf.

Uma pessoa no nível intermediário é capaz de identificar informações em textos diversos e até consegue resolver situações matemáticas envolvendo porcentagem e proporção.

E aquela que é proficiente, além de possuir as mesmas capacidades de uma pessoa com alfabetização intermediária, ainda elabora textos de maior complexidade e interpreta tabelas e gráficos mais complexos. Uma pessoa nessa categoria está apta a resolver situações-problema em contextos diversos e que envolvem diversas etapas.

O empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão por parte do governo de Pernambuco, com garantias da União, será utilizado para viabilizar, principalmente, a continuidade do PE na Estrada, programa de requalificação da malha rodoviária pernambucana orçado em R$ 5,1 bilhões, incluindo não só as estradas estaduais (PEs), mas também as federais que cortam o Estado (BRs).

E no pacote estão, prioritariamente, as obras de implantação do Lote 2 (Sul) do Arco Metropolitano, compreendido entre a BR-408 e a BR-101 Sul, no trecho de 25,32 km entre a BR-232 e a BR-101, no Grande Recife. O lote 2 é considerado o ‘mais fácil’ de execução por não ter obstáculos ambientais no desenho, já definido pelas rodovias que o compõem.

E os projetos executivos de duplicação dos quase 300 km da BR-232 entre São Caetano, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão do Estado. Os projetos de duplicação da BR-232 são dois, entre São Caetano e Arcoverde, e de lá até Serra Talhada, já em andamento e com valores estimados entre R$ 30 e R$ 45 milhões.

O detalhamento do futuro uso dos recursos obtidos com o empréstimo de R$ 1,5 bilhão foram feitos pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, durante entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta sexta-feira (2/5). O dinheiro também será destinado a projetos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural, como o Águas de Pernambuco.

Segundo Fabrício Marques, a destinação dos recursos do empréstimo está bem definida, sendo resultado de um extenso trabalho de planejamento e reorganização das contas fiscais do Estado desde 2023. Essa captação de recursos, que já vinha sendo realizada em boa parte, agora recebe um importante reforço.

“Esses recursos, associados aos recursos próprios do Estado e aos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são os que estão lastreando os grandes programas do governo atualmente”, explicou o secretário. “Entre esses programas, destacam-se o PE na Estrada, focado na recuperação e requalificação da malha rodoviária, e o Águas de PE, com um investimento total previsto de R$ 6 bilhões. O montante total de investimentos planejados alcança a marca de R$ 20 bilhões”, afirmou.

Fabrício Marques reforçou que a recuperação da malha rodoviária e o enfrentamento do desafio hídrico são prioridades para o governo de Pernambuco, conforme diretriz da governadora Raquel Lyra (PSD). E mencionou que todas as estradas já anunciadas pela governadora estão com editais publicados ou em fase de projeto.

Aprovação do empréstimo e cronograma

O Projeto de Lei (PL) para autorização da tomada de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para 2025, com garantias, da União, foi enviado ao legislativo e obteve aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terça-feira (29/5). Essa autorização foi concedida pelo governo federal após análise realizada no fim de 2024, liberando até R$ 1,5 bilhão em empréstimos para o Estado.

O próximo passo, conforme detalhou Marques, é a oficialização do pedido de empréstimo ao governo federal nos próximos dias, com a assinatura dos contratos prevista para o segundo semestre de 2025. Em relação ao cronograma para o efetivo recebimento dos recursos, o secretário explicou que o processo junto ao governo federal leva de 90 a 120 dias, com a concretização esperada entre agosto e setembro

Fonte: JC/Online

A última quinta-feira, 1º de maio, combinado com a sexta-feira (2), garantiu para muitos trabalhadores uma emenda com feriadão prolongado de quatro dias.

Agora, restam apenas seis feriados no ano, sendo que dois deles podem ser emendados para prolongar os dias de descanso.

Esses feriados caem em quintas-feiras, permitindo emendar com a sexta e o fim de semana, dependendo da decisão de cada empresa.

São eles:

• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra);
• 25 de dezembro (Natal).

Além disso, o ano ainda terá outros quatro feriados que caem em finais de semana:

• 7 de setembro (Independência do Brasil);
• 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
• 2 de novembro (Finados);
• 15 de novembro (Proclamação da República).

Os municípios e estados também podem determinar feriados locais, como Corpus Christi, que é considerado ponto facultativo e cai em uma quinta-feira.

Para ajudar no seu planejamento para o próximo ano, o g1 preparou um calendário com todos os pontos facultativos e feriados nacionais de 2025.

Após mais de 10 anos de espera dos fãs, cantora voltou ao Brasil com a turnê do disco ‘Mayhem’. Evento teve abertura de Pabllo Vittar como DJ, presença de famosos na área VIP e clima de celebração.

O show de Lady Gaga na Praia de Copacabana, na noite deste sábado (3), entrou para a história ao reunir cerca de 2,1 milhões de pessoas na orla carioca, segundo a Riotur. A marca superou o público do megashow de Madonna no ano passado, que contou com 1,6 milhão de fãs presentes.

Com céu limpo e sol durante o dia, o clima colaborou para a multidão que se formou desde cedo para ver a estrela pop de perto.

Dessa vez, Lady Gaga trouxe a turnê do disco “Mayhem” para o Rio de Janeiro. O show foi dividido em cinco atos, com direito a diversas trocas de roupa e um cenário que lembra uma peça de teatro – a cantora chama de “ópera gótica”.

Durante o show, Lady Gaga fez um discurso emocionado e agradeceu ao público brasileiro por esperar tanto tempo para revê-la. O pronunciamento contou um tradutor brasileiro.

O comentário foi uma referência ao cancelamento da participação no Rock in Rio 2017, em razão de fortes dores causadas por fibromialgia.

Fonte: g1