Geral

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos cinco réus acusados de planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, e da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, em março de 2018, no Rio de Janeiro (RJ). As penas variam de 9 a 76 anos de reclusão.

O julgamento, iniciado na terça-feira (24), foi concluído nesta quarta (25), com a condenação de todos os réus por unanimidade. Domingos e Francisco Brazão foram condenados por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado. Ronald Paulo Alves foi condenado por dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado. Robson Fonseca foi condenado por integrar organização criminosa armada.

Já para Rivaldo Barbosa, o colegiado reenquadrou a acusação de homicídio para os crimes de obstrução à justiça e corrupção passiva, por não haver provas de sua participação direta nos assassinatos.

Além das penas privativas de liberdade, o colegiado estabeleceu indenização de R$ 7 milhões para reparação de danos morais causados às famílias das vítimas.

Confira as penas para cada réu:  

Domingos Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro)

76 anos e três meses de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos).

Chiquinho Brazão (ex-deputado federal)

76 anos e três meses de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos).

Ronald Paulo de Alves (ex-policial militar)

56 anos de reclusão (regime inicial fechado).

Rivaldo Barbosa (delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro)

18 anos de reclusão (regime inicial fechado) e 360 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos).

Robson Calixto Fonseca (ex-assessor do TCE)

9 anos de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos).

Perda do cargo 

Como efeito da condenação, e de acordo com a jurisprudência do STF, foi decretada a perda do cargo público de Domingos Brazão, Robson Calixto Fonseca, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves.

Inelegibilidade 

Outro efeito da condenação é a suspensão dos direitos políticos de todos os réus desde a publicação da ata do julgamento até oito anos depois do cumprimento da pena.

Prisão preventiva 

Uma vez condenados, o relator manteve a prisão preventiva de todos os réus para garantia da ordem pública, até o trânsito em julgado da condenação.

Conclusão do julgamento 

Após o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, os demais integrantes da Primeira Turma apresentaram seus votos. Confira:

Ministro Cristiano Zanin 

O ministro destacou a necessidade de lembrar e de punir os responsáveis por crimes que envolvem grandes violações de direitos humanos, uma vez que a impunidade significa a manutenção de estruturas de poder “que se sentem autorizadas a eliminar opositores políticos”.

Zanin destacou o fato de o STF estar julgando um caso típico do Tribunal do Júri, deslocado para a Corte por prerrogativa de foro de um dos réus. Segundo ele, o acervo de provas dos autos revela “um quadro estarrecedor” de captura do Estado por uma rede criminal complexa, com profunda penetração nos poderes públicos nas esferas municipal e estadual.

Essa organização, de acordo com o ministro, “controla a exploração imobiliária, as atividades de segurança, o fornecimento de serviços básicos e o direcionamento de votos sob a mira de fuzis”.  Nesse contexto, a família Brazão dominava territorial e politicamente suas áreas e tinha por objetivo tirar Marielle do caminho.

Ministra Cármen Lúcia 

A ministra disse que esse julgamento lhe faz muito mal, “pela impotência do Direito diante da vida dilacerada”, e manifestou sua empatia com as mães e famílias das vítimas. “A justiça humana não é capaz de apaziguar essa dor”, afirmou. A ministra destacou o caráter misógino do crime e a necessidade de punição de seus autores. “Quantas Marielles o Brasil permitirá que sejam assassinadas até que se ressuscite a ideia de justiça nesta pátria de tantas indignidades?”, questionou.

Cármen Lúcia também citou a soberba das organizações criminosas que atuam no Rio de Janeiro e apontou a quantidade de provas existentes nos autos da participação dos réus no crime e da estrutura dessas organizações.

Ao acompanhar o relator quanto a Rivaldo Barbosa, a ministra observou que não há prova definitiva para condená-lo por participação nos homicídios consumados e tentado. Segundo ela, a questão da corrupção nas instituições públicas, especialmente as de segurança, acabam minando a confiança na Justiça e no Estado Democrático.

Ministro Flávio Dino 

O presidente da Primeira Turma iniciou seu voto com observações sobre o instituto da colaboração premiada e a dificuldade de julgar ações penais, que, por seu caráter humano, envolvem pessoas, fatos e consequências profundas.

Dino afirmou que as colaborações dos executores do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, convergem entre si e são corroboradas pelas provas e pelos testemunhos anexados ao processo. Segundo o ministro, Élcio descreve a mecânica do dia do assassinato da vereadora, enquanto Ronnie Lessa, “por estar um degrau acima na cadeia de mando, faz uma narrativa um pouco mais ampla”.

Para Flávio Dino, o caso Marielle foi um crime “pessimamente investigado, e de forma dolosa”, referindo-se à atuação do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, acusado de usar o cargo para atrapalhar e desviar o foco das investigações e de receber propina por isso.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, vetou projetos aprovados recentemente pela Câmara Municipal de Tabira que tratam de benefícios financeiros para os próprios parlamentares e membros do Legislativo.

A decisão do chefe do Executivo ocorre após forte repercussão dos projetos, que preveem, entre outros pontos, aumento no valor das diárias, reajuste da verba de representação da presidência e a concessão de férias remuneradas com adicional de um terço aos vereadores.

No entanto, antes mesmo da formalização do veto, vereadores já haviam se antecipado e afirmado publicamente que pretendem derrubar a decisão do prefeito. Durante entrevista concedida à Rádio Cidade FM, parlamentares declararam que, caso o veto fosse confirmado, a Câmara utilizaria sua prerrogativa legal para rejeitá-lo em plenário.

Pelo regimento, o veto do prefeito pode ser derrubado pela maioria absoluta dos vereadores, o que restabelece automaticamente os efeitos dos projetos aprovados.

A decisão coloca em lados opostos o prefeito, que decidiu barrar as medidas, e os vereadores, que demonstram disposição em manter os benefícios aprovados.

Fonte: Blog do Erbi

As forças policiais de Serra Talhada estão empenhadas na investigação e buscas do homem que foi denunciado por estupro de vulnerável contra a própria filha, de apenas 13 anos.

O crime ocorreu na noite desta terça-feira (24) no bairro Cohab. A equipe de reportagem do Farol de Notícias apurou que a menina não mora em Serra Talhada, estava na cidade à passeio para ver a família.

O suspeito, que é pai da vítima, tem 44 anos e é morador do bairro Borborema. Ele não tem convívio com a menina e foi até a casa dos tios da adolescente para vê-la e aproveitou a oportunidade para abusar da filha. A polícia informou que o suspeito permanece foragido.

CULTURA DO ESTUPRO

De acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Ministério da Saúde de 2011, cerca de 24,1% dos agressores de crianças são os próprios pais ou padrastos e que 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.

No geral, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima, o que indica que o principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares.

RELEMBRE O CASO

Segundo o 14º Batalhão, a adolescente que estava na companhia da tia, relatou que o pai há alguns dias teria a convidado a dormir com ele na cama, porém ela recusou.

Mas na madrugada desta terça (24), por volta das 00h20, deitou ao lado da filha e garantiu que ela estava dormindo. Em seguida, desabotoou o short e colocou a mão na genitália da menina, por baixo da calcinha.

Fonte: Farol de Notícias

Morreu no Hospital da Restauração, Recife, a pequena Ayla Vitória, de apenas 40 dias. Ela deu entrada com lesões no Hospital Regional Emília Câmara na madrugada do sábado. Dada a gravidade do quadro, foi levada para a Restauração.

Fontes do Hospital Regional Emília Câmara confirmaram mais cedo ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a criança já deu entrada outras vezes no hospital com hematomas, antes da última entrada.

O episódio mais grave foi este último, por conta das fraturas e um quadro de desnutrição. “As pessoas que chegavam com ele informavam que era outra coisa”, disse com exclusividade o Marcony Pereira, que fez a apuração. Ele também teria quadro de insuficiência respiratória.

Segundo a apuração do Afogados Conectado , uma avó da criança teve um mal súbito e foi levada ao Hospital Regional Emília Câmara.

Em contato com o Blog Juliana Lima neste domingo, a Polícia Civil de Pernambuco informou que as investigações estão em andamento acerca do caso.

De acordo com a Polícia Civil, ainda não é possível afirmar se as lesões foram provocadas por agressões, se têm origem patológica ou se são decorrentes de algum tipo de acidente. O caso segue sob apuração.

O delegado seccional Olegário Filho informou que foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos. Segundo ele, as perícias serão fundamentais para avaliar se as lesões são de natureza patológica, agressiva ou acidental.

A delegada Joedna Soares, que estava de plantão no fim de semana, explicou que o caso foi apresentado na madrugada do sábado e encaminhado à delegacia competente, onde as investigações terão continuidade.

Ela destacou ainda que todo inquérito cuja vítima é criança, especialmente recém-nascido, tramita em sigilo, conforme determina a legislação vigente.

Fonte: Blog do Nill Junior

A Diocese de Afogados da Ingazeira definiu e divulgou a data da ordenação presbiteral do diácono Carlos Antônio Martins Leite. A celebração está marcada para o dia 29 de abril de 2026, na Igreja Matriz de São Judas Tadeus, em São José do Egito.

O momento promete ser de grande emoção para o futuro padre, familiares, amigos e toda a comunidade católica. Carlos iniciou sua caminhada vocacional justamente na Paróquia de São Judas Tadeus, de onde partiu para o processo formativo rumo ao sacerdócio.

A ordenação também será um marco histórico para a paróquia. Em 2025, a comunidade celebrou seus 25 anos de criação e, agora, viverá um fato inédito: Carlos Martins será o primeiro padre ordenado dentro do território paroquial.

Embora a paróquia já tenha outros filhos que se tornaram sacerdotes, até então nenhuma ordenação havia sido realizada oficialmente em sua sede.

A expectativa é de que fiéis de diversas cidades da região participem da celebração, transformando a data em um momento de fé, gratidão e renovação da missão evangelizadora da Igreja no Sertão do Pajeú.

Silenciosa na maior parte do tempo, com sintomas semelhantes aos de outras enfermidades, a doença de Chagas pode provocar inflamação do músculo cardíaco ainda na fase aguda. Anos depois, a doença pode evoluir para arritmias, insuficiência cardíaca, aumento do tamanho do coração e risco de morte súbita, atingindo cerca de 30% a 40% dos pacientes na fase crônica, segundo pesquisadores da Fiocruz. 

Apesar de possuir uma certificação internacional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pela interrupção da transmissão da doença de Chagas pelo barbeiro, o Brasil segue registrando novos casos. Em 2026, até o dia 4 de fevereiro, o município de Ananindeua (PA) confirmou 42 casos e quatro óbitos – com situação de surto decretada pelo Ministério da Saúde. 

Fases da doença e seus impactos nos pacientes

A doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, presente nas fezes do popularmente chamado “barbeiro”. O inseto pica e defeca ao mesmo tempo e, nesse processo, transmite a doença. A contaminação também pode ocorrer via oral, com o consumo de alimentos contaminados pelo protozoário causador da doença. 

Doença de Chagas: surto em Ananindeua (PA) acende alerta para prevenção da contaminação oral no Brasil

A enfermidade possui duas duas fases: aguda e crônica. A fase aguda ocorre logo após a infecção, com sintomas específicos:

• Febre por mais de 7 dias e dor de cabeça;
• Fraqueza intensa, inchaço no rosto e nas pernas;
• Ferida parecida com furúnculo no local da picada do barbeiro.

O pesquisador da Fiocruz Bahia, Fred Luciano Santos, explica que os sintomas são similares aos de outras doenças – o que pode prejudicar o diagnóstico precoce.

“Por isso que muitas vezes a doença nem é diagnosticada na fase aguda. Depois da fase aguda, que demora entre dois e quatro meses, os indivíduos infectados desenvolvem a forma crônica, que pode durar décadas, anos, e o indivíduo pode até falecer por outras causas já idoso, sem nunca saber que teve a doença de Chagas, porque não vai ter sintomas”, diz Fred.

A fase crônica pode ser assintomática. Mas, com o tempo, podem surgir problemas no coração, como insuficiência cardíaca, bem como problemas digestivos – aumento do intestino ou do esôfago.

“O grande problema da doença nessa fase [crônica] é que cerca de 30% a 40% das pessoas vão desenvolver alguma forma grave da doença, e as principais complicações são os problemas do coração, como arritmias, insuficiência cardíaca, aumento do tamanho do coração, e também o risco de morte súbita”, pontua o especialista da Fiocruz Bahia.

Já o médico infectologista e pesquisador do Laboratório de Pesquisa Clínica em doença de Chagas (LapClin Chagas) do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Roberto Saraiva, ressalta a importância do diagnóstico precoce para evitar agravamentos ao coração.

“Por isso, o diagnóstico da doença de Chagas é importante para que possamos identificar pacientes que já tenham problemas no coração, mesmo que não sintam nada, para que tomemos medidas para prevenir a insuficiência cardíaca, morte súbita e acidente vascular cerebral”, frisa Saraiva.

Impactos no sangue e no coração

O especialista Roberto Saraiva elucida que, durante a fase aguda, os parasitas são facilmente identificados no sangue. Já na fase crônica, o T. cruzi prevalece nas células e nos órgãos – afetando, principalmente, o coração.

Conforme Saraiva, o coração é um dos órgãos mais afetados porque o parasita tem a propensão de infestar as células do músculo cardíaco, enfraquecendo o órgão.

“Esses miócitos, que são assim chamados, são infectados. Dentro deles o parasita se multiplica e, após sair da célula, essa célula morre e não é reposta. Por isso que, com o tempo, o coração é afetado, e o sistema de condução também, podendo causar arritmias”, esclarece Saraiva.

As consequências mais graves ao coração ocorrem durante a fase crônica da Doença de Chagas, com a dilatação e enfraquecimento do órgão. 

Diagnóstico tardio 

Roberto Saraiva ressalta que a falta de tratamento adequado na fase aguda pode contribuir para a evolução do quadro.

“Na maioria das vezes, a fase aguda pode evoluir para a fase crônica, mesmo sem tratamento. E nessa fase crônica tem uma primeira forma que não tem sintomas, que é chamado de indeterminado, mas depois de anos e décadas, pode haver forma cardíaca, com complicações no coração, ou formas digestivas com complicações no esôfago e intestino”, salienta Saraiva.

De acordo com os especialistas da Fiocruz, a maior parcela dos diagnósticos é feita já na fase crônica da doença, principalmente por exame de sangue, que detecta anticorpos contra o parasita.

O especialista da Fiocruz Bahia, Fred Luciano Santos, elucida que existem várias formas de diagnosticar a doença, porém todos os testes são feitos em laboratórios. 

Considerando que estão concentrados em cidades de médio e grande porte, “o indivíduo que mora em pequenas cidades, em zonas rurais e remotas, o diagnóstico por si só acaba sendo um obstáculo de acesso do indivíduo a conhecer seu estado sorológico. Por isso é importante a implementação de testes rápidos”, avalia Fred.

“Um diagnóstico precoce com acompanhamento vai, como consequência, levar a um tratamento adequado e a melhoria da qualidade de vida dessa pessoa”, expõe Fred.

Outras formas de transmissão

Embora sejam mais incomuns na atualidade, as transmissões também podem ocorrer pela transfusão de sangue, doação de órgãos ou de forma congênita – durante a gestação. 

No entanto, Fred Luciano Santos, da Fiocruz Bahia, aponta que o rastreio sorológico e o exame pré-natal têm combatido essas vias de transmissão de forma eficiente no Brasil. 

Doença de Chagas no Brasil

Em 2025, o país registrou 774 notificações da doença. Os dados do Ministério da Saúde são preliminares, coletados até 22 de dezembro, e enviados ao Brasil 61. Segundo o órgão, as informações sobre os óbitos provocados pela doença no país ainda estão em consolidação.
 

Fonte: Brasil 61

Com a proximidade da disputa eleitoral de outubro, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aproveitaram os festejos do Carnaval para reforçar simbolismos da festa popular como vitrine. Após o encerramento do período momesco, a tendência é que a corrida às urnas se intensifique e os projetos eleitorais comecem a ganhar contornos mais delimitados com filiação de aliados, formação de chapas e consolidação de candidaturas.

Na Quarta-feira de Cinzas, a governadora e o prefeito tiveram o primeiro encontro após o fim da festa do período carnavalesco. Em um encontro formal, eles participaram do lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, na Paróquia do Santíssimo Coração de Jesus Eucarístico, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife.

Na primeira fila, estavam a governadora, acompanhada do filho, João, e da mãe, Mércia Lyra; a vice-governadora, Priscila Krause, com o esposo; o prefeito João Campos, ao lado da noiva, a deputada federal Tabata Amaral; do seu irmão, o deputado federal Pedro Campos; da mãe, Renata Campos; e do vice-prefeito do Recife, Victor Marques.

Ao contrário do lançamento da campanha do ano passado, não houve discursos das autoridades políticas. Os líderes políticos chegaram a se cumprimentar no momento da saudação de paz, durante a celebração religiosa.

As manifestações mais simbólicas ficaram para as redes sociais. Em vídeo publicado no seu perfil, a governadora Raquel veste as cores e segura a bandeira de Pernambuco para divulgar os investimentos feitos pela sua gestão no Carnaval. O gesto foi repetido em diversas agendas carnavalescas da gestora que aparece cumprimentando e festejando com a população nas ruas.

A bandeira de Pernambuco também é destaque em postagem de João. Em um vídeo, o gestor ergue uma bandeira de Pernambuco sob o som de “Anunciação”, de Alceu Valença.  Ainda ontem, ele fez um balanço daquele que pode ser seu último Carnaval como prefeito do Recife. Ele também reforçou a “animação” do seu grupo político em circular pelos polos da festa.

Fonte: Folha de Pernambuco

A terceira maior cidade do Pajeú conhecida internacionalmente como Terra das grandes poetas, será reconhecida oficialmente com o título de Terra da Poesia, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O projeto é de dutado estadual Gustavo Gouveia, com articulação do vereador Vicente de Vevéi e apoio da Prefeitura, através da secretaria de cultura de São José do Egito.

A cerimônia de oficialização acontece na próxima segunda (23), às 18h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife.

“São José do Egito recebe, com imensa alegria, o título honorífico de Terra da Poesia, consolidando e reconhecendo oficialmente a grandeza da nossa cultura e das nossas tradições. Somos a cidade que respira cultura popular, que transforma o repente em patrimônio vivo, que eterniza histórias no cordel e faz da poesia livre a voz do seu povo. Celebramos esse reconhecimento com orgulho e emoção.” Disse em nota a gestão do prefeito Fredson Brito.

As provas de baliza e de rampa foram retiradas do teste prático para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B em Pernambuco. A informação foi confirmada ao g1 nesta quinta-feira (18) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Segundo o órgão, a medida foi tomada para seguir as novas diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que tirou a obrigatoriedade da baliza no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), publicado no dia 1º de fevereiro

Em Pernambuco, a baliza e a rampa deixaram de ser exigidas desde 12 de fevereiro, data da solenidade em que o Detran entregou a primeira CNH no padrão “CNH do Brasil”.

Todos os documentos emitidos a partir dessa data já estão dentro do novo modelo de avaliação do candidato, segundo o Detran.

Apesar da retirada de duas fases do teste prático, o Detran de Pernambuco disse que, até o momento, não houve redução no valor da taxa cobrada para fazer a prova prática.

Além disso, o Detran afirmou que os trâmites como primeira habilitação, renovações, alterações de dados seguem os parâmetros da legislação federal em vigor.

Em dezembro de 2025, o governo federal oficializou as novas regras para obtenção da CNH. Entre as alterações, está o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas.

Além disso, agora, haverá a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores”, que não tiverem pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses, nem infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período, além de estarem cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

No começo de fevereiro, dez estados brasileiros já haviam tirado a obrigatoriedade do teste da baliza. Em Minas Gerais, por exemplo, a nova diretriz foi aplicada em janeiro, mas a mudança ocorreu de forma gradual até 10 de fevereiro.

Fonte: g1/pe

A ex-ginasta Lais Souza publicou em suas redes sociais um esclarecimento sobre a polilaminina, substância estudada para tratamento de lesões medulares. Na mensagem, ela reforça que o produto não está sendo comercializado e alertou seguidores sobre tentativas de golpe envolvendo o nome da pesquisa.

Na publicação, também foi destacado que a cientista Tatiana Sampaio, responsável pelos estudos, não possui perfil em redes sociais, e que qualquer contato em nome dela deve ser considerado não oficial. A orientação é que pacientes e familiares busquem apenas os canais institucionais para obter informações seguras.

Segundo as informações compartilhadas, a aplicação da polilaminina é destinada a pacientes com lesão medular completa, preferencialmente nas primeiras 72 horas após o trauma. O uso compassivo pode ser autorizado para casos com até 90 dias de lesão, mediante prescrição e relatório médico. Lesões crônicas ainda não se enquadram nos critérios atuais.