Crise no FPM e ICMS: Tuparetama prioriza saúde para enfrentar queda de receitas

A brusca redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do ICMS acendeu um alerta no Sertão do Pajeú. Em Tuparetama, a situação é ainda mais crítica: o município possui o menor coeficiente de FPM do Brasil (0,6) e depende quase totalmente desses recursos para manter a máquina pública.

Segundo o prefeito Diógenes Patriota (PSD), a queda simultânea das receitas é “devastadora” para cidades pequenas, pois as despesas continuam em alta. Para enfrentar o cenário, a gestão está priorizando a manutenção dos serviços essenciais, especialmente na saúde, com médicos diariamente na Unidade Mista e nas Unidades de Saúde da Família, além do abastecimento regular de medicamentos.

Gastos não urgentes foram adiados e o cronograma financeiro reorganizado para evitar atrasos na folha e nos pagamentos de fornecedores.

As informações são do Blog do Nill Júnior

Foragido de Brasília por crime de estupro é preso nessa quinta-feira (14), em Serra Talhada

Um homem de 49 anos foi preso nessa quinta-feira (14) no bairro Vila Militar, em Serra Talhada, durante a operação Serra Segura do 14º BPM. Segundo informações do comando, trata-se de Nilson Marinho da Silva, que tinha um mandado de prisão em aberto, por crime de estupro, pela Vara de Execuções Penais de Brasília (DF).

Segundo o boletim de ocorrência enviado à imprensa, a PM recebeu informações sobre a localização do foragido, e com o apoio de um vizinho, montou um sistema de vigilância no local.

Quando retornava para casa, e percebendo a movimentação dos policiais, Nilson Marinho tentou fugir pulando o muro da sua casa, portando um punhal. Ainda segundo os policiais, o imputado confessou que sabia o motivo de estar sendo preso na operação. O punhal foi apreendido e o homem conduzido à delegacia de policia local, para as providências de praxe.

Fonte: Farol de Notícias

SJE: MPE mantém posição e pede rejeição de recurso em caso de fraude à cota de gênero

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.

Fonte: Blog do Nill Junior

Justiça determina reintegração de Procuradora-Geral exonerada pela Câmara de São José do Egito

A Juíza de Direito Tayná Lima Prado, da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, concedeu liminar em Mandado de Segurança determinando a imediata reintegração de Hérica de Kássia Nunes de Brito ao cargo de Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal, do qual havia sido exonerada pela Portaria nº 81/2025.

A exoneração foi fundamentada na alegação de prática de nepotismo. Entretanto, a magistrada destacou que não há relação de parentesco entre a impetrante e o Presidente da Câmara, que o vereador José Albérico Nunes de Brito (irmão da Procuradora) não integra a Mesa Diretora e que inexiste subordinação hierárquica ou influência funcional.

Segundo a decisão, o ato administrativo foi motivado por fato inexistente, contrariando a Teoria dos Motivos Determinantes e violando os princípios da legalidade e da moralidade administrativa. A juíza também ressaltou que a Procuradora já exercia o cargo desde 2023, com comprovada qualificação técnica, sendo inclusive presidente da OAB Subseccional de São José do Egito.

O perigo na demora foi reconhecido pelo risco de dano à honra e imagem profissional, bem como pela privação abrupta de remuneração. A magistrada determinou que o Presidente da Câmara cumpra imediatamente a decisão, se abstenha de impedir o exercício das funções e efetue o pagamento dos valores referentes ao período de afastamento.

A Câmara Municipal poderá recorrer, mas o recurso não tem efeito suspensivo automático, devendo ser cumprida a decisão enquanto não houver determinação contrária do Tribunal.

Processo nº 0001021-60.2025.8.17.3340 – 1ª Vara da Comarca de São José do Egito/PE.

Tabira: Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta emocionam multidão em noite histórica de fé na abertura da Festa de Agosto

Uma noite inesquecível marcou o início da Festa de Agosto 2025 em Tabira. Nesta quarta-feira (13), a Praça Pedro Pires Ferreira ficou completamente tomada por uma multidão que celebrou a fé, a música e a espiritualidade ao som dos louvores de Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta. Foi a primeira vez que a programação da tradicional festa contou oficialmente com uma atração religiosa, e a estreia não poderia ter sido mais emocionante.

O evento, promovido pela Prefeitura de Tabira, acontece paralelamente à 99ª Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, e teve sua abertura consagrada com um espetáculo de fé que reuniu caravanas de diversas cidades e estados vizinhos. Quem não pôde comparecer acompanhou cada momento através da transmissão ao vivo pelas redes sociais do Governo Municipal, que também contou com grande engajamento.

O prefeito Flávio Marques destacou a importância de incluir atrações religiosas na programação, valorizando o verdadeiro significado da festa. “Estamos celebrando a nossa padroeira, e nada mais justo que iniciarmos esta festa com uma noite de louvor, fé e união. A presença de Ana Clara e Ítalo Poeta trouxe ainda mais sentido a este momento tão especial para nosso povo”, afirmou.

A noite de abertura entrou para a história do município não apenas pelo grande público presente, mas pelo sentimento de união, paz e esperança que tomou conta de todos os cantos da cidade.

A programação da Festa de Agosto continua nesta quinta-feira (14) com shows de Banda Encantu’s, Capim com Mel e Priscilla Senna. Na sexta-feira (15), é feriado municipal, em comemoração ao Dia da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios.

São José do Egito celebra Nossa Senhora dos Remédios com a tradicional Missa do Monte

Na próxima sexta-feira, 15 de agosto, data em que a Igreja Católica celebra a Assunção de Nossa Senhora ao Céu, os fiéis de São José do Egito e região participarão de mais uma edição da tradicional Missa do Monte, em honra a Nossa Senhora dos Remédios. O evento, que já se tornou um marco religioso e cultural na terceira maior cidade do Pajeú, reúne todos os anos devotos locais e visitantes de municípios vizinhos de Pernambuco e da Paraíba.

A programação tem início ainda de madrugada, por volta das 4h30, com uma procissão que parte da Igreja Matriz de São Judas Tadeu, no Pátio da Feira, em direção ao pé do monte — localizado a cerca de 4 km do centro da cidade. Nas primeiras horas do dia, é celebrada a missa, momento de fé e devoção que atrai centenas de participantes.

A festividade é organizada de forma conjunta pelas duas paróquias do município, atualmente sob a responsabilidade dos párocos Pe. Rogério Verríssimo e Pe. José Cícero, que conduzem a celebração com entusiasmo e acolhimento aos peregrinos.

Tabira anuncia line-up completo da Festa de Agosto 2025

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, divulgou nesta terça-feira (12) os horários oficiais das apresentações musicais da Festa de Agosto 2025, que será realizada nos dias 13 e 14 de agosto, na Praça Pedro Pires Ferreira.

A abertura do evento ocorre na quarta-feira (13), com show de Ana Clara e Ítalo Poeta, integrantes do projeto Exército de Deus, a partir das 21h. A noite será voltada ao público cristão, com repertório de música gospel e momentos de louvor.

Na quinta-feira (14), a programação segue com atrações voltadas ao forró e à música popular. A Banda Encantu’s se apresenta às 21h, seguida pelo grupo Capim com Mel, às 22h. Encerrando a festa, a cantora Priscilla Senna sobe ao palco à meia-noite.

De acordo com a gestão municipal, a Festa de Agosto é um dos principais eventos culturais do município, reunindo tradição, fé e música em uma programação gratuita para a população.

São José do Egito vai ganhar seção do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros vai ganhar uma nova seção, no município de São José do Egito. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,3 milhões na construção do equipamento, que vai ampliar a atuação da corporação no Sertão do Pajeú. O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição do último sábado (9) do Diário Oficial.

São José do Egito será o 10º município a receber novas instalações do Corpo de Bombeiros. As outras localidades anunciadas anteriormente foram Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Belo Jardim, Bom Conselho, Araripina e Afogados da Ingazeira. Todas essas unidades, somadas ao equipamento em São José do Egito, representam um investimento superior a R$ 70,7 milhões.

Mais esta autorização de licitação para construção da nova sede da Seção do Corpo de Bombeiros em São José do Egito representa o avanço na interiorização da segurança pública em Pernambuco. Esta é a décima ordem de licitação para construção de novas unidades da corporação e reafirma o compromisso da Governadora Raquel Lyra com a proteção da vida e do patrimônio da população, especialmente no Sertão. Estamos avançando com planejamento, investimento e presença efetiva do Estado onde antes a resposta demorava mais a chegar”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O equipamento terá 680 m² de área construída, dentro de um terreno de 2.580 m², localizado no centro do município. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe).

São José do Egito é mais um município que será contemplado com novas instalações para o Corpo de Bombeiros, reforçando o compromisso da governadora Raquel Lyra com a modernização da corporação e a reestruturação da segurança pública em Pernambuco. Esta é uma notícia importante para a população do Sertão do Pajeú, que terá um equipamento novo, com atividades importantes como prevenção e combate a incêndios, salvamentos e socorros públicos”, comemorou o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro.

O prazo para conclusão da obra, que será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), é de seis meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. “O anúncio desse processo licitatório amplia para dez municípios contemplados com novas unidades do Corpo de Bombeiros. São muitas obras e muitas entregas que a governadora tem confiado à Cehab, empresa responsável pela fiscalização e monitoramento dos serviços, demandas que nos motivam, porque estamos ajudando a criar um novo Pernambuco, com uma infraestrutura muito melhor em todas as regiões do Estado“, afirma o diretor-presidente da Companhia, Paulo Lira.

Homem é baleado no rosto em tentativa de homicídio na zona rural de Carnaíba; suspeito é preso em flagrante

Na tarde do último sábado (9), policiais militares foram acionados pela Central de Operações para atender a uma grave ocorrência no Povoado de Ibitiranga, zona rural de Carnaíba-PE.

De acordo com informações preliminares, a vítima, J. P. S., 32 anos, solteiro, autônomo, foi atingida no lado direito do rosto por um disparo de arma de fogo. O crime ocorreu na Rua da Colônia, quando, segundo relato do próprio ferido, o autor, identificado como L. C. V. F., 37 anos, chegou ao lava-jato de sua propriedade e, sem qualquer advertência, efetuou o disparo com uma espingarda, mirando sua cabeça.

A vítima foi socorrida ao Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, onde recebeu atendimento médico e encontra-se fora de risco de morte.

Assim que tomaram conhecimento do caso, equipes do 23º BPM deflagraram uma operação integrada, envolvendo policiamento ostensivo, guarnições especializadas e o Serviço de Inteligência. Após intensas buscas, o suspeito foi localizado e preso em flagrante. Durante a abordagem, ele reagiu, sendo necessária a aplicação proporcional e legal da força para contê-lo.

As diligências revelaram que o acusado havia escondido a arma utilizada no crime. Já na Delegacia, ele indicou o local onde o armamento estava ocultado. Na propriedade do suspeito, a polícia apreendeu:

  • 02 espingardas de fabricação artesanal, localizadas em um armazém abandonado;
  • 01 espingarda calibre 36, de fabricação industrial e marca não identificada (arma utilizada no crime);
  • 12 cartuchos intactos calibre 36;
  • 05 cartuchos deflagrados do mesmo calibre.

Segundo o próprio acusado, a motivação da tentativa de homicídio teria sido ciúmes, pois a vítima estaria se relacionando com sua ex-esposa.

Polícia Militar prende em Tabira homem acusado de série de crimes no Sertão e Agreste de Pernambuco

No último domingo, 10 de agosto de 2025, policiais militares do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, em ação integrada com o Serviço de Inteligência da Unidade, cumpriram um mandado de prisão contra um homem acusado de diversos crimes cometidos nas cidades de Tabira, Serra Talhada, Santa Cruz do Capibaribe e região.

A operação foi realizada na Rua Antônio Ferreira do Nascimento, em Tabira, após um trabalho minucioso de investigação e monitoramento, que envolveu diligências e buscas intensivas. As informações colhidas pela equipe foram fundamentais para localizar e capturar o suspeito E. M. C. S., 30 anos, conhecido como “Edson”.

No momento da abordagem, o acusado portava um revólver calibre .38, marca Taurus, municiado.

Segundo as investigações, Edson é apontado como participante direto de um assalto à mão armada contra um policial militar do BEPI, ocorrido em 23 de abril deste ano, no Sítio Saco, zona rural de Tabira. Além disso, ele possui uma extensa ficha criminal, incluindo:

  • 02 roubos qualificados a estabelecimentos comerciais, com grave ameaça e uso de arma de fogo;
  • Corrupção de menores;
  • 02 portes ilegais de arma de fogo;
  • Tráfico de entorpecentes;
  • Entre outros delitos.

A prisão representa mais um passo importante na promoção da segurança pública e na preservação da ordem social na região, reforçando o compromisso do 23º BPM e da Polícia Militar de Pernambuco no combate à criminalidade e na proteção da população.