Pernambuco

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes, o relatório ao Projeto de Lei nº 3.935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil, atualmente limitada a cinco dias. O texto amplia esse período para até 30 dias, de forma gradual. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a colocar a matéria em votação na próxima semana.

“O relatório é uma escuta do clamor das mulheres que desejam ter a parceria dos pais nesse momento e a pela divisão justa das tarefas, além de proporcionar maior equilíbrio no mundo do trabalho”, disse.

Campos convidou o deputado Constituinte Alceni Guerra, médico pediatra e autor da emenda que incluiu a licença-paternidade na Constituição para participar da reunião e sensibilizar os líderes sobre a proposta. “Como fez na Constituição de 88, Alceni Guerra fez um discurso que virou o jogo e ajudou muito para que hoje pudéssemos ter Hugo Motta comprometido com a pauta na próxima semana”, afirmou.

Guerra parabenizou Pedro Campos e afirmou que o relatório é um trabalho histórico para regulamentar o direito após 37 anos de espera.

A líder da bancada das Mulheres, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou que o texto trata de uma política pública extremamente importante neste momento em que se vê o aumento da depressão pós-parto que atinge uma a cada quatro mulheres no Brasil. “Não falamos só de vínculo paterno, mas que cidadãos possam cumprir sua paternidade com equilíbrio”, ponderou. Ela lembrou, ainda, que muitas empresas já concedem 20 dias de benefício por acordo coletivo.

Principais mudanças

O texto proposto por Campos amplia o período atual de 5 dias para até 30 dias, com aplicação gradual: começa com 10 dias no primeiro ano e aumenta cinco dias a cada ano, até atingir o limite no quinto ano de vigência da lei, em 2031. O relatório regulamenta definitivamente a licença-paternidade na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cria o salário-paternidade no INSS, com as mesmas regras do salário-maternidade.

O texto também garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador, estende o benefício a pais adotantes e assegura até 120 dias de afastamento ao pai em caso de falecimento da mãe. Todo o custeio será feito pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sem repasse de encargos às empresas. O impacto fiscal líquido estimado é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, chegando a R$ 6,5 bilhões no último.

Para o relator, a proposta representa um avanço na valorização da paternidade responsável. “A proposta reconhece que o cuidado com os filhos não é responsabilidade exclusiva das mulheres. Nossa proposta valoriza a presença do pai desde os primeiros dias de vida da criança e corrige uma desigualdade histórica na legislação trabalhista”, justificou Pedro Campos.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) notificou, nesta quinta-feira (30), um novo caso suspeito de intoxicação por metanol, relacionado ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. O paciente é do município de Ouricuri, está internado e segue em investigação.

Com a nova notificação, o total de casos relacionados à contaminação por metanol chegou a 96, sendo 92 em Pernambuco e quatro em outros estados.

Em Pernambuco, 67 casos foram descartados e cinco confirmados. Entre os pacientes, sete permanecem internados (três com casos já descartados), 55 receberam alta (dois confirmados e 42 descartados), 15 morreram (três confirmados e 10 descartados) e outros 15 deixaram as unidades de saúde sem conclusão do atendimento (12 descartados).

A SES-PE reforçou o alerta à população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas de procedência duvidosa e recomenda que casos suspeitos sejam imediatamente comunicados às autoridades de saúde.

Fonte: Diário de PE

O governo do estado reabriu, nesta quinta-feira (30), as inscrições para o Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU). O edital foi suspenso após críticas devido à ausência de cotas raciais. Após a suspensão, o governo sancionou uma lei que obriga a reserva 30% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

O CPU oferece 460 vagas com salários de até R$ 11,3 mil para cargos da gestão pública estadual. As inscrições podem ser feitas pela internet, até 28 de novembro. A data das provas, que ocorreriam em dezembro, foi adiada para janeiro de 2026.

Conforme o novo edital, disponível na internet, serão reservadas aos candidatos pretos ou pardos 25% das vagas disponíveis e das que possam surgir durante o prazo de validade do concurso. Para pessoas indígenas, serão 3% das vagas. Para quilombolas, mais 2%.

Segundo o governo, os candidatos que já se inscreveram estão com a participação nas provas garantida e não precisarão se inscrever novamente no CPU.

Para os candidatos a cargos de formação específica de nível superior, as provas objetivas e discursivas ocorrem no dia 18 de janeiro. Já para os demais candidatos (nível médio e qualquer área de nível superior), as provas são no dia 25 de janeiro.

Fonte: g1/pe

O nome de Dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, passou a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O reconhecimento foi oficializado por meio da Lei 15.242, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicada no Diário Oficial da União. A homenagem, proposta pelo senador pernambucano Fernando Dueire (MDB), inclui o religioso entre as personalidades que contribuíram de forma significativa para a história e os valores do Brasil.

Criado em 1992, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é formado por páginas de aço que reúnem nomes e biografias de figuras notáveis, exposto no Panteão da Pátria, em Brasília. Dom Hélder, nascido em Fortaleza em 1909, viveu grande parte da vida em Pernambuco, onde liderou a Igreja Católica entre 1964 e 1985. Reconhecido como símbolo da luta pelos direitos humanos e pela justiça social, o arcebispo deixou um legado de fé e compromisso com os mais pobres.

Além de sua atuação religiosa, Dom Hélder também foi escritor e poeta, com um acervo de mais de 220 mil páginas de textos, cartas e poesias, hoje tombado pelo governo de Pernambuco. Indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 1990 pela campanha “Ano 2000 Sem Miséria”, o religioso faleceu em 1999, no Recife, e está sepultado na Catedral da Sé, em Olinda. Seu processo de beatificação, aberto em 2015, reforça o reconhecimento de sua trajetória como um dos maiores humanistas da história brasileira.
 

A madrugada de segunda-feira (27) foi marcada por mais um episódio de violência em Marabá, no Pará. Um adolescente de 13 anos, identificado como Elias Brito de Oliveira, foi morto a tiros no bairro Liberdade, em uma ação que chocou moradores e levantou novamente o debate sobre a crescente vulnerabilidade de jovens na região.

De acordo com informações do 34° Batalhão de Polícia Militar (BPM), o crime aconteceu por volta das 3h20. Elias estava na rua acompanhado de dois amigos quando dois homens em uma motocicleta preta, possivelmente uma Honda 160, se aproximaram e abriram fogo. O adolescente foi atingido e morreu ainda no local. Os outros dois jovens conseguiram fugir sem ferimentos.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área até a chegada da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, que iniciou as investigações para identificar os suspeitos e apurar a motivação do crime.

Apesar da pouca idade, Elias já tinha um histórico de atos infracionais, incluindo registros por furtos, roubos e posse de drogas somando mais de 20 ocorrências na delegacia. O adolescente também havia sobrevivido a uma tentativa de homicídio em fevereiro deste ano.

Há cerca de seis meses, um vídeo circulou nas redes sociais mostrando o jovem agredindo uma mulher durante um roubo, o que aumentou a preocupação da família. A mãe de Elias chegou a procurar o Ministério Público para registrar uma ocorrência de ameaça de morte, temendo que o filho fosse assassinado.

Fonte: Petrolina em Destaque

A mulher suspeita de abandonar o próprio filho recém-nascido em uma área de vegetação em Buíque, no Agreste de Pernambuco, contou à Polícia Civil que o pai da criança não aceitou a gravidez. Segundo o delegado Adriano Ferro, ela morou em São Paulo por nove anos e voltou para Pernambuco depois que o homem com quem se relacionava se recusou a assumir o bebê.

“Ela veio de São Paulo para cá, que é natural daqui, e sabendo que não tinha um pai para cuidar do filho, tomou essa atitude”, disse o delegado em entrevista à TV Asa Branca.

O bebê foi abandonado no último sábado (25) e encontrado cerca de uma hora depois. De acordo com a investigação, a mulher entrou em trabalho de parto durante o trajeto para o hospital e pediu aos familiares que parassem o carro, dizendo que precisava defecar. Ela se afastou da estrada e, naquele momento, deu à luz em uma área de vegetação.

Após o parto, a mulher retornou ao veículo e seguiu para o Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença informando aos profissionais de saúde que estava com cólicas e sangramento menstrual. Durante o atendimento, uma técnica em enfermagem percebeu a presença de uma placenta e suspeitou que a paciente havia acabado de dar à luz. Ao ser questionada, a mulher inicialmente negou, mas depois admitiu o parto e indicou o local onde a criança havia sido deixada.

Segundo o delegado Adriano Ferro, o bebê foi encontrado ainda com vida, coberto por folhas, em uma área de capim alto na zona rural de Buíque.

“É necessário saber agora, detalhar melhor as informações, saber o que levou, de fato, essa mãe a praticar esse ato cruel de abandonar uma criança numa zona rural e colocar folhas por cima dessa criança, na intenção de que essa criança iria morrer”, disse.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. As investigações buscam esclarecer se houve abandono de incapaz ou tentativa de infanticídio. Familiares e outras pessoas próximas à mulher devem ser ouvidos nos próximos dias.

Ao g1, o hospital disse que após os atendimentos iniciais, a mãe e o bebê foram encaminhados e acolhidos na Maternidade Alcides Cursino, onde ambos permanecem internados, recebendo acompanhamento médico e passam bem.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caruaru, realizou duas operações bem-sucedidas que culminaram na recuperação de veículos roubados e na prisão de seus condutores.

Na tarde do dia 25 de outubro, durante patrulhamento na BR-104, Km 74, a equipe da PRF abordou um VW/NOVO GOL 1.6, cor preta. Após inspeção detalhada, foram detectadas adulterações nos elementos de identificação do veículo. Constatou-se que o automóvel havia sido roubado em 23/04/2024, em Jaboatão dos Guararapes-PE. O condutor foi detido e encaminhado à Polícia Civil por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo.

Em outra ocorrência na noite de 25 de outubro, a PRF foi acionada pelo 1⁰BIESP da Polícia Militar (PMPE) para apoiar uma ocorrência de possível veículo clonado. No local, foi encontrado um JEEP/RENEGADE, cor branca. A minuciosa inspeção revelou adulterações e foi confirmado que o veículo possuía queixa de roubo datada de 24 de setembro de 2024, em Recife-PE. O condutor informou ter adquirido o veículo de uma locadora e foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Caruaru.

O Governo de Pernambuco confirmou oficialmente, no boletim divulgado nesta quarta-feira (22), dois casos de intoxicação por metanol no município de Salgueiro, sendo um com morte. As vítimas são duas irmãs que apresentaram sintomas após consumir whisky adulterado. Exames realizados pela perícia já apontavam a presença da substância no organismo da jovem que sobreviveu, como o Pauta de Hoje havia divulgado de forma extraoficial.

A vítima fatal é a jovem Patrícia Barbosa, que faleceu há cerca de 10 dias após ingerir a bebida. A irmã dela também apresentou sinais de intoxicação, chegou a ser internada, mas recebeu alta. O metanol é um composto altamente tóxico, capaz de causar cegueira e até morte quando ingerido, geralmente presente em bebidas adulteradas.

Nesta quinta-feira (23), a Polícia Civil de Pernambuco realizou coletiva de imprensa para detalhar o andamento das investigações. Segundo o delegado Tiago Callou, da 193ª Delegacia de Polícia, as irmãs começaram a consumir o whisky em casa no dia 11 de outubro, antes de saírem para bares da cidade. Outras pessoas também ingeriram a mesma bebida, porém sem apresentar sintomas.

Um frasco vazio da marca Old Par foi apreendido na residência das vítimas e encaminhado para perícia, que deve atestar a presença de metanol. Os exames já apontaram que Patrícia tinha 12 vezes mais metanol no sangue do que o limite necessário para uso do antídoto, enquanto a irmã apresentou 66,7 mg/dL da substância.

A Delegacia de Salgueiro instaurou inquérito para apurar a origem da bebida e identificar os responsáveis. Por estratégia investigativa, o local onde o produto foi adquirido não será divulgado por enquanto. As apurações seguem com coleta de provas e oitivas de testemunhas, com acompanhamento das secretarias estaduais de Saúde e Defesa Social, além das Polícias Civil e Científica.

O comportamento de um motociclista chamou a atenção de policiais, na quarta-feira (22), que realizavam a retirada de brita da BR 101, no Curado, Zona Oeste do Recife. O condutor de uma moto tentou furar o bloqueio na rodovia e a equipe descobriu que ele era procurado por furto.

Por volta das 16h, a PRF recebeu a informação de que um veículo havia derramado britas na rodovia e seguiu para o local. Durante a limpeza da pista, a equipe percebeu um motociclista avançando sobre o policial para tentar furar o bloqueio.

Em consulta ao condutor, a equipe descobriu que havia um mandado de prisão em aberto emitido desde maio deste ano, pela 19ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O homem disse que já havia cumprido a pena e que fazia uso de tornozeleira eletrônica, mas o mandado ainda estava válido. Posteriormente, a equipe descobriu que o homem era procurado em operação de combate à pornografia infantil.

O condutor foi encaminhado à Central de Plantões da Capital (Ceplanc), para ser apresentado à justiça.