O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o terceiro a votar no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Eles respondem por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será retomada nesta quarta-feira (10).
- A sessão está prevista para começar às 9h.
Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições. Dino defendeu penas diferentes, conforme o grau de envolvimento de cada réu.
Se Fux acompanhar o voto do relator, o colegiado terá maioria para condenar os oito réus.
O que acontece nesta quarta-feira?
Nesta quarta-feira, a Primeira Turma do STF se reúne para ouvir o voto do ministro Luiz Fux.
O magistrado indicou que vai abordar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a competência do STF para julgar o caso.
Quando a Primeira Turma recebeu a denúncia contra o grupo, Fux votou no sentido de que o pedido de abertura de ação penal deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não pelo colegiado.
O ministro deve apresentar seu posicionamento sobre as preliminares e o mérito — condenação ou absolvição — no mesmo voto.
O que ocorre depois do voto do Fux?
A sessão desta quarta deve ocorrer apenas pela manhã, e está agendada para terminar às 12h. Se o voto de Fux for breve, a ministra Cármen Lúcia pode apresentar o dela ainda hoje.
A Primeira Turma tem outras sessões marcadas para os seguintes dias:
- 10 de setembro: das 09h às 12h.
- 11 de setembro: das 09h às 19h.
- 12 de setembro: das 09h às 19h.
Após o voto de Fux, e de Cármen Lúcia, o último a votar é o ministro Cristiano Zanin. A ordem segue a antiguidade no STF – Zanin vota por último por ser o presidente da Primeira Turma.
Decisão por maioria
Os ministros podem decidir:
- pela absolvição: se isso ocorrer, o processo é arquivado;
- pela condenação: se isso ocorrer, será fixada uma pena.
A deliberação – pela condenação ou absolvição – é por maioria de votos. Ou seja, se houver três votos em uma mesma linha, será esse o entendimento que vai prevalecer no colegiado.
Fonte: g1