A prefeitura de Belém do São Francisco, no Sertão, abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da diretora e da vice-diretora da Escola Municipal Tia Zita, onde a estudante Alícia Valentina, de 11 anos, foi espancada, em 3 de setembro. A menina morreu quatro dias depois no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na região central do Recife.
Na portaria assinada pelo prefeito de Belém do São Francisco, Calby de Carvalho Cruz, o gestor municipal destaca que há indícios de irregularidades no desempenho das funções tanto da diretora quanto da vice-diretora. Calby designou uma comissão formada pelas servidoras efetivas Laramire Maria Pereira (presidente), Sandra Soraia Barbosa Pereira dos Santos (membro) e Hilmara Roriz da Silva (membro) para apurar a conduta das gestoras escolares.
A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios da última segunda-feira (22), e segundo consta no texto, o processo será conduzido de acordo com os trâmites previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, havendo a garantia do contraditório e a ampla defesa.
Conclusão da investigação pela polícia
A Polícia Civil de Pernambuco encerrou a investigação sobre a morte da estudante Alícia Valentina, de 11 anos. O inquérito foi concluído no último dia 19 de setembro e enviado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que dará prosseguimento às medidas cabíveis.
Segundo a corporação, foram analisadas imagens de câmeras de segurança da escola, laudos médicos, depoimentos de testemunhas e informações prestadas pela família da vítima durante a apuração. Inicialmente registrada como lesão corporal, a ocorrência passou a ser tratada como lesão corporal seguida de morte após o falecimento da estudante, em 7 de setembro.
No laudo médico, consta que a morte de Alícia Valentina foi provocada por traumatismo cranioencefálico causado por objeto contundente. Segundo as investigações, um adolescente de 12 anos teria agido sozinho na agressão. Ele foi apreendido no dia 10 de setembro, em cumprimento a um mandado de internação por ato infracional análogo ao crime.
A Escola Municipal Tia Zita retomou as aulas em 11 de setembro e divulgou nota de pesar pela morte da estudante. Alícia havia sido socorrida e atendida em unidades de saúde de Belém do São Francisco e Salgueiro, também no Sertão, antes de ser transferida para o Hospital da Restauração, no Recife, onde foi confirmada a morte cerebral. O corpo de Alícia Valentina foi sepultado no dia 9 de setembro.
Fonte: CBN Recife